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Categoria: STF

STF

Bolsonaro usou estrutura do governo para desviar joias, afirma Moraes

11 de agosto de 202311 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para

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STF

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

11 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para tornar a deputada federal Carla Zambelli ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de

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STF

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

9 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte

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STF

Arthur Maia anuncia que Alexandre de Moraes autorizou envio de imagens do Ministério da Justiça para a CPMI

7 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou na tarde desta segunda-feira (7), em suas redes sociais, que recebeu cópia da decisão do ministro Alexandre

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STF

PGR aciona STF contra regra de anuidade do Conselho de Enfermagem

2 de agosto de 2023 Marlon Araújo 0

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, na última segunda-feira (31), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma regra do Conselho Federal de Enfermagem,

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STF

STF decide se torna Zambelli ré por perseguição armada em agosto

17 de julho de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego

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STF

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

11 de julho de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma

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STF

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas; Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de

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STF

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, morre em Brasília

2 de julho de 2023 Marlon Araújo 0

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no

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STF

Baiano Bruno Dantas é um dos cotados para assumir próxima vaga no STF

24 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos principais cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa cadeira se

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STF

Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, nome de Zanin para o STF é aprovado no Senado

21 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no

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STF

Celular de Cid tinha documento com roteiro para golpe de Estado, afirma revista

16 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

O celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, tinha um documento com uma espécie de plano de golpe para reverter a eleição de Lula (PT)

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STF

Urgente: Moraes determina busca e apreensão em endereços de Marcos do Val

15 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A Polícia Federal cumpre os mandados no gabinete

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STF

STF libera para julgamento recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção passiva

1 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

Nesta quarta-feira (31), dia de articulação política e queda-de-braço com o governo federal para aprovação da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

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STF

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

30 de maio de 2023 Marlon Araújo 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano

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STF

Ministro do STF admite ter condenado petista no Mensalão sabendo de sua inocência

26 de maio de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele

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STF

Anderson Torres é solto mas tem medidas sobre uso de tornozeleira determinadas por Moraes

11 de maio de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor

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STF

Alexandre de Moraes determina apreensão de passaporte e armas de Bolsonaro

3 de maio de 20233 de maio de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do passaporte e armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Operação Venire, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 3. As informações são da GloboNews. 

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STF

Caso Roberto Jefferson: STF forma maioria de votos para manter prisão do ex-deputado

2 de maio de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (2) para rejeitar recurso da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), preso em outubro de 2022, pela revogação de sua prisão

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STF

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

29 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em

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STF

Alexandre de Moraes determina depoimento de Bolsonaro à PF sobre ataques golpistas

14 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (14) à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ouvido em até dez dias no

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STF

Lula afirma que não tem pressa para escolher substituto de Lewandoswski

6 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6), em café da manhã com jornalistas, não ter pressa para escolher o substituto do ministro Ricardo Lewandowski, que se

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