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Categoria: STF

STF

STF julga na próxima semana denúncia contra seis acusados de trama golpista ligada a Bolsonaro

19 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas investigadas por suposta participação

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STF

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal

5 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para

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STF

Flávio Dino é aplaudido no STF ao defender que crime organizado não está apenas nas favelas

3 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão desta quinta-feira (3) que finalizou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº

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STF

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

26 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado

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STF

Em nota, Bolsonaro defende que o julgamento seja no plenário da Corte

25 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (25) o julgamento que enfrenta na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Para Bolsonaro,

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STF

Defesa de Bolsonaro alega ausência de provas em julgamento por tentativa de golpe

25 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Na manhã desta terça-feira (25), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou, durante o julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado, que não há nenhum documento que comprove

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STF

STF: Flávio Dino vota por pena de 14 anos a mulher que pichou estátua da Justiça

23 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané”

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STF

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

21 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo

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STF

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

20 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar

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STF

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

20 de março de 202520 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre

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STF

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

18 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo

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STF

Denúncia contra Bolsonaro é liberada por Moraes para julgamento da 1ª turma do STF

13 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez a liberação, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de uma

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STF

STF marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março

13 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele

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STF

STF decidirá se fim da ‘saidinha’ se aplica a condenados antes de lei

12 de março de 2025 Marlon Araújo 0

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se presos que já cumpriam pena antes do fim da “saidinha” ainda têm direito ao

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STF

Alexandre de Moraes destaca a importância da interpretação das leis para combater crimes digitais

12 de março de 202512 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (11) a importância de interpretar as leis já em vigor para lidar com crimes cometidos em plataformas

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STF

No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

8 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil

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STF

Exército discute onde Bolsonaro ficará preso se for condenado pelo STF

5 de março de 20255 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Exército já discute a possível acomodação de militares da ativa ou da reserva que possam ser condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso o julgamento avance em 2026.

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STF

STF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans

22 de fevereiro de 2025 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis

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STF

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

26 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército explique por que presos do chamado Inquérito do Golpe têm recebido visitas sem autorização judicial. A

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STF

General Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia

14 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz

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STF

STF forma maioria e mantém Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito de golpe de estado

6 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do minis tro Alexandre de Moraes da

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STF

Militares investigados por tentativa de golpe são transferidos para Brasília

2 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, e o major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram transferidos nesta segunda-feira (2) para Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do

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