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Categoria: STF

STF

Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; Luís Roberto Barroso é eleito vice

10 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Luís Roberto Barroso foi eleito o vice da Corte, em sessão realizada nesta quarta-feira (10).

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STF

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

5 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O

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STF

Fachin diz que resultado das urnas será soberano em reunião com ex-desafetos da Lava Jato

26 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (26) com 11 advogados do grupo Prerrogativas, um dos críticos

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STF

Moraes manda prender homem que ameaçou invadir STF e ‘destituir’ ministros

22 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai ‘invadir’ e ‘destituir’ a corte

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STF

Lewandowski manda União explicar estoque de vacinas prestes a vencer

22 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cobrou do governo uma explicação sobre a suposta perda de 28 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até agosto.

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STF

Alexandre de Moraes dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis do PCO

20 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok bloquearem perfis e canais do

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STF

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

8 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de

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STF

Bolsonaro já definiu um nome para as duas vagas abertas no STJ

21 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

Ao que tudo indica o presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria escolhido um nome para indicar a uma das duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido seria

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STF

Moraes: ‘Quem ganhar vai ser diplomado no dia 19 de dezembro’

14 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, reafirmou neste sábado, 14, que o Poder Judiciário “vai continuar fiscalizando e garantindo a

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STF

STF forma maioria por ilegalidade de dossiê sobre ‘antifascistas’

13 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. O caso é relatado

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STF

Governo federal entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre diesel

13 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua

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STF

Daniel Silveira recusa intimação de Moraes e diz que não usará tornozeleira

4 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta quarta-feira (4) o oficial de Justiça encarregado da tarefa. De acordo com

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STF

Bolsonaro incentiva apoiadores a participar de atos neste domingo

30 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

Em mensagem a apoiadores que vão participar dos atos deste domingo, 1º, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o

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STF

Ministros do STF querem dar resposta única ao perdão de Bolsonaro a Silveira

22 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido internamente sobre como reagir ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (PL) à decisão que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e

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STF

Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira

21 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira, 21, um decreto no Diário Oficial da União (DOU) no qual concede o perdão da pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta

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STF

Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados na entrada e ficam de fora do STF

20 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

A poucos minutos do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado de entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o

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STF

Cármen Lúcia, do STF, determina abertura de inquérito sobre ministro da Educação

24 de março de 2022 Marlon Araújo 0

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito criminal sobre o ministro Milton Ribeiro, da Educação. A decisão da magistrada ocorre

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STF

STF obriga RJ a adotar medidas para reduzir letalidade policial em operações

3 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, uma determinação para que o Rio de Janeiro apresente, em até 90 dias, um plano com o objetivo de reduzir a letalidade

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STF

STF libera realização de concurso em estados e municípios em recuperação fiscal

29 de novembro de 202129 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou estados e municípios que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal a realizar concurso para preenchimento de cargos vagos na

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STF

STF marca para próxima semana julgamento sobre caso da ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

25 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento que discute o caso da “rachadinha” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O colegiado irá

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STF

STF forma maioria para manter decisão que obriga Bolsonaro a criar renda básica

22 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (22), para manter uma deecisão, proferida em abril, que obriga o governo federal a definir o valor de uma renda básica

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