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Categoria: STF

STF

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

23 de abril de 202623 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido

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STF

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por falas sobre Exército

16 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria

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STF

Dino vê falta de transparência em emendas de Viana à fundação da Lagoinha

30 de março de 202630 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do STF Flávio Dino apontou falta de transparência e rastreabilidade nas emendas de R$ 3,6 milhões enviadas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, ligada à Igreja

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STF

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

26 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a

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STF

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF

19 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal.

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STF

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

17 de março de 202617 de março de 2026 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar

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STF

STF forma maioria para manter prisão de ex-banqueiro Daniel Vorcaro em investigação sobre o Banco Master

13 de março de 2026 Marlon Araújo 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um suposto esquema de fraudes envolvendo o

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STF

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

10 de março de 2026 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização

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STF

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

3 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos

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STF

STF autoriza deslocamento de dono do Banco Master para depor no Senado

28 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para prestar depoimento no Senado Federal. A oitiva está prevista

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STF

Em recado ao Congresso, Dino diz que STF pode fixar regra transitória sobre teto salarial

19 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em decisão nesta quinta-feira (19) que, caso o Congresso Nacional não edite a lei prevista na emenda do teto de

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STF

STF retira sigilo de depoimentos sobre fraudes no Banco Master

30 de janeiro de 202630 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (29) a retirada do sigilo dos depoimentos do banqueiro Daniel Vorcaro e de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do

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STF

Conheça a luxuosa cela do ex-presidente Bolsonaro na Papudinha

16 de janeiro de 202616 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a primeira noite preso na Papudinha, área próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira (17). Ele foi transferido para uma sala

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STF

Bolsonaro terá mais tempo de visita e banho de sol na Papudinha, diz Moraes

15 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro

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STF

STF mantém prisão preventiva de investigados por organização criminosa ligada a adulteração de combustíveis na Bahia

7 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no dia 21 de dezembro de 2025, publicada nesta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Habeas Corpus

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STF

Moraes solicita informações da PF sobre reclamação da defesa de Bolsonaro sobre ruído de ar-condicionado

5 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que apresente informações no prazo de cinco dias sobre as reclamações apresentadas pela defesa do

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STF

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques é preso no Paraguai após romper tornozeleira e tentar deixar o país

26 de dezembro de 202526 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai. Ele tentava embarcar em um

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STF

Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso

22 de dezembro de 202522 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso Nacional ainda que tenham feito críticas públicas. Uma das razões é o fato de

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STF

Dino quebra sigilo de Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy em ação sobre desvio de cota parlamentar

19 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de

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STF

Moares autoriza cirurgia a Bolsonaro após PF informar urgência no procedimento

19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia de emergência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após recomendação da Polícia Federal. Em decisão nesta

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STF

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

18 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres

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STF

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

18 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisarem de afastamento do trabalho. A

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