O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende comunicar autoridades dos Estados Unidos sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a quatro anos
Leia MaisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de
Leia MaisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de
Leia MaisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria
Leia MaisO ministro do STF Flávio Dino apontou falta de transparência e rastreabilidade nas emendas de R$ 3,6 milhões enviadas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, ligada à Igreja
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a
Leia MaisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal.
Leia MaisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar
Leia MaisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um suposto esquema de fraudes envolvendo o
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Leia MaisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos
Leia MaisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para prestar depoimento no Senado Federal. A oitiva está prevista
Leia MaisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em decisão nesta quinta-feira (19) que, caso o Congresso Nacional não edite a lei prevista na emenda do teto de
Leia MaisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (29) a retirada do sigilo dos depoimentos do banqueiro Daniel Vorcaro e de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do
Leia MaisO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a primeira noite preso na Papudinha, área próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira (17). Ele foi transferido para uma sala
Leia MaisA transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no dia 21 de dezembro de 2025, publicada nesta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Habeas Corpus
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