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Categoria: STF

STF

Zanin determina extensão do horário de votação até as 19h em todo o Brasil

25 de outubro de 202625 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão do horário de votação até as 19h deste domingo (25), em todo o país, segundo informação divulgada. A

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STF

André Mendonça assume relatoria de pedido de quebra de sigilo de Lula e familiares

20 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado nesta terça-feira (20) como relator do pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do presidente Luiz Inácio

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STF

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

8 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos

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STF

Nunes Marques nega direito de resposta a Lula e mantém propagandas de Flávio Bolsonaro

7 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a manutenção no ar de peças publicitárias da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência que fazem críticas

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STF

Gilmar Mendes determina que TV Globo inclua Renan Santos no debate presidencial

1 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo inclua o candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos, no debate promovido pela

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STF

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

27 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido

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STF

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

18 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do

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STF

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

18 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes

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STF

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

17 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

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STF

Cármen Lúcia pede desculpas ao povo brasileiro durante sessão do STF sobre caso Moraes

15 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a sessão plenária desta terça-feira (15) para manifestar preocupação com o momento vivido pela Corte. Durante a discussão do caso

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STF

“A divergência é legitima, o confronto pessoal não”, afirma Fachin durante abertura da plenária desta terça

15 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas, não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, mas o confronto pessoal não, a decisão pertence

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STF

Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

13 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios de um papel de liderança do deputado federal Mário Frias no esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares.

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STF

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

12 de setembro de 202612 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse,

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STF

Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

10 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura

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STF

Áudios e mensagens revelam encontro entre Vorcaro e Mendonça; ministro admite e diz que se “limitou a ouvi-lo”

2 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, teria se encontrado com o banqueiro Daniel Vorcaro, em março de 2025. A reunião foi revelada por meio de áudios e

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STF

Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse

24 de agosto de 202624 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go

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STF

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

23 de agosto de 202623 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão

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STF

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por declarações contra Alto Comando do Exército

19 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (18), uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia, acusado de proferir declarações ofensivas contra integrantes do Alto Comando do Exército. Ele já

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STF

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

7 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas

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STF

STF decide que prefeituras devem acolher cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos

31 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de garantir acolhimento a cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo o

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STF

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

29 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das

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STF

STF sobe o tom após Javier Milei chamar Alexandre de Moraes de “lixo careca”

26 de julho de 202626 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu

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