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Categoria: STF

STF

STF decide que prefeituras devem acolher cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos

31 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de garantir acolhimento a cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo o

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STF

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

29 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das

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STF

STF sobe o tom após Javier Milei chamar Alexandre de Moraes de “lixo careca”

26 de julho de 202626 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu

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STF

Após Milei chamar Moraes de ‘lixo careca’, presidente do STF diz que fala de argentino é ‘incompatível com civilidade’ entre países

25 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes se tratam de “referência

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STF

Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

25 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A

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STF

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

20 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos

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STF

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas

10 de julho de 202610 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar

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STF

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

3 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Bolsonaro continuará sob o monitoramento de

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STF

STF torna punição a políticos por improbidade mais rigorosa e amplia perda de cargos a condenados

25 de junho de 2026 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou, nesta quarta-feira (24), o alcance da perda de função a agentes públicos condenados por improbidade administrativa. Pela decisão, nos casos em que o juiz

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STF

Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma

22 de junho de 202622 de junho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito

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STF

PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse

22 de junho de 2026 Marlon Araújo 0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do

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STF

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM

19 de junho de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um dos

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STF

Eduardo Bolsonaro diz que denunciará decisão do STF a Donald Trump após condenação

17 de junho de 2026 Marlon Araújo 0

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende comunicar autoridades dos Estados Unidos sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a quatro anos

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STF

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

26 de maio de 202626 de maio de 2026 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes

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STF

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

14 de maio de 202614 de maio de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de

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STF

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

9 de maio de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de

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STF

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

6 de maio de 20266 de maio de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão

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STF

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

23 de abril de 202623 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido

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STF

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por falas sobre Exército

16 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria

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STF

Dino vê falta de transparência em emendas de Viana à fundação da Lagoinha

30 de março de 202630 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do STF Flávio Dino apontou falta de transparência e rastreabilidade nas emendas de R$ 3,6 milhões enviadas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, ligada à Igreja

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STF

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

26 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a

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STF

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF

19 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal.

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