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Categoria: STF

STF

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

3 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos

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STF

STF autoriza deslocamento de dono do Banco Master para depor no Senado

28 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para prestar depoimento no Senado Federal. A oitiva está prevista

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STF

Em recado ao Congresso, Dino diz que STF pode fixar regra transitória sobre teto salarial

19 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em decisão nesta quinta-feira (19) que, caso o Congresso Nacional não edite a lei prevista na emenda do teto de

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STF

STF retira sigilo de depoimentos sobre fraudes no Banco Master

30 de janeiro de 202630 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (29) a retirada do sigilo dos depoimentos do banqueiro Daniel Vorcaro e de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do

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STF

Conheça a luxuosa cela do ex-presidente Bolsonaro na Papudinha

16 de janeiro de 202616 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a primeira noite preso na Papudinha, área próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira (17). Ele foi transferido para uma sala

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STF

Bolsonaro terá mais tempo de visita e banho de sol na Papudinha, diz Moraes

15 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro

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STF

STF mantém prisão preventiva de investigados por organização criminosa ligada a adulteração de combustíveis na Bahia

7 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no dia 21 de dezembro de 2025, publicada nesta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Habeas Corpus

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STF

Moraes solicita informações da PF sobre reclamação da defesa de Bolsonaro sobre ruído de ar-condicionado

5 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que apresente informações no prazo de cinco dias sobre as reclamações apresentadas pela defesa do

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STF

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques é preso no Paraguai após romper tornozeleira e tentar deixar o país

26 de dezembro de 202526 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai. Ele tentava embarcar em um

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STF

Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso

22 de dezembro de 202522 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso Nacional ainda que tenham feito críticas públicas. Uma das razões é o fato de

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STF

Dino quebra sigilo de Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy em ação sobre desvio de cota parlamentar

19 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de

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STF

Moares autoriza cirurgia a Bolsonaro após PF informar urgência no procedimento

19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia de emergência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após recomendação da Polícia Federal. Em decisão nesta

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STF

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

18 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres

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STF

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

18 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisarem de afastamento do trabalho. A

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STF

Bolsonaro passará por perícia médica nesta quarta-feira

16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos exames médicos mais recentes realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro. A

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STF

Dino determina divulgação de CPF de servidores pagos por emendas da saúde

8 de dezembro de 20258 de dezembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) que as emendas coletivas destinadas ao pagamento de pessoal na área da saúde deverão obedecer às mesmas

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STF

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

25 de novembro de 202525 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três

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STF

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

25 de novembro de 202525 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado

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STF

Processo sobre remuneração de professora aposentada volta a tramitar por decisão do STF

25 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O STF, por decisão do ministro André Mendonça, determinou a retomada de um recurso especial referente ao pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da Bahia. O

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STF

Decisão judicial mantém prisão de Jair Bolsonaro após audiência de custódia

23 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

Neste domingo, 23 de novembro, a Justiça decidiu pela continuidade da prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida foi tomada após audiência de custódia realizada por videoconferência na Superintendência

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STF

Lula indica Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga de Barroso no STF

20 de novembro de 202520 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga

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STF

Condenado a 27 anos, Bolsonaro deve iniciar pena em batalhão da PM na Papuda

11 de novembro de 202511 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda,

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