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Categoria: STF

STF

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

27 de novembro de 2024 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e

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STF

STF julgará recurso sobre presença de símbolos religiosos em órgãos públicos

10 de novembro de 2024 Marlon Araújo 0

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do

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STF

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

8 de abril de 2024 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não

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STF

Mauro Cid volta a ser preso por determinação do STF após depor sobre áudios vazados

22 de março de 2024 Marlon Araújo 0

O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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STF

STF invalida regra de distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais; mudança será aplicada no pleito de outubro

29 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não

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STF

Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF

21 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito

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STF

Advogado de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa deixa defesa de processos do STF

16 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O advogado Marcelo Bessa, nesta quinta-feira (15), deixou os processos que defendiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), como o inquérito das milícias digitais que apura

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STF

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

10 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência

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STF

Alexandre de Moraes marca audiências de custódia de presos em operação da PF

9 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

Responsável responsável pela decisão que autorizou operação da Polícia Federal contra Jair contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal (STF), marcou para esta

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STF

STF retoma julgamento sobre a abertura de novos cursos de medicina

9 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê a retomada nesta sexta-feira (9) do julgamento que discute procedimentos adotados pelo MEC (Ministério da Educação) na abertura de novos cursos de medicina, além

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STF

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

19 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou

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STF

Relembre a carreira de Flávio Dino, indicado por Lula ao STF

27 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11). O nome

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STF

Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR

27 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga disponível de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

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STF

Por 9×1, STF decide manter Zambelli ré por perseguição armada

25 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal decidiu que manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. O STF finalizou a votação do recurso, analisado no plenário virtual, na noite

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STF

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

23 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo

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STF

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil; Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

8 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser

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STF

Ministro do STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa na Bahia

8 de novembro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar

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STF

Alexandre de Moraes toma atitude que pode “desmascarar” órgãos

30 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a empresa israelense Cognyte informar quais órgãos brasileiros utilizaram o “First Mile”, ferramenta usada para o rastreamento de celulares. As

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STF

Ministro do STF toma decisão sobre pedido de vista da pena de Daniel Silveira

16 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

O pedido feito pela defesa para revisão da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques

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STF

STF tem maioria para obrigar governo a melhorar situação dos presídios

3 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para reconhecer o “estado de coisas inconstitucional” nas penitenciárias brasileiras. O julgamento sobre a situação nas prisões foi retomado em sessão extraordinária,

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STF

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da

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STF

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

22 de setembro de 2023 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que

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