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Categoria: STF

STF

Lewandowski determina suspensão do uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

23 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por

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STF

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

18 de janeiro de 202318 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de

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STF

Lewandowski rejeita habeas corpus a presos pelos ataques antidemocráticos

16 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, arquivou dois pedidos de habeas corpus apresentados em favor de presos pela invasão e depredação das sedes dos três poderes, em 8

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STF

Rosa Weber diz que STF não se deixará intimidar por atos criminosos e atuará contra ‘terroristas’

8 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou uma nota, neste domingo (8), afirmando que “não se deixará intimidar por atos criminosos” e de “delinquentes” contrários ao

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STF

Ministros do STF defendem intervenção no Governo do Distrito Federal

8 de janeiro de 20238 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog defendem intervenção no Governo do Distrito Federal ou pelo menos na segurança do DF. Segundo eles, houve omissão ou conivência

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STF

Moraes decreta prisão de 4 investigados por atos de vandalismo em Brasília

6 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira, 6, a prisão preventiva de quatro investigados pelos atos de vandalismo que aconteceram em Brasília no último dia 12. Eles

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STF

Gilmar Mendes autoriza busca e apreensão de armas da deputada Carla Zambelli

3 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo

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STF

Após determinação do STF para entregar arma, Carla Zambelli toma decisão; confira

28 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Por meio de um familiar, a deputado federal Carla Zambelli (PL) entregou a sua arma para a Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27), em São Paulo. A atitude da parlamentar

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STF

Jurista baiano é cotado como possível escolha de Lula para o STF; entenda

26 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Dois nomes estão sendo ventilados como possíveis indicaçõs do presidente eleito, Lula (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles de um baiano. Trata-se do jurista baiano Manoel

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STF

STF agirá rapidamente caso Bolsonaro tente acionar as Forças Armadas

21 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições, ainda cogita invocar o artigo 142 da Constituição Federal alegando parcialidade do ministro Alexandre de Moraes à frente do

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STF

Após decisão do STF, Zambelli afirma que será “impossível cumprir determinação”

20 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Após o ministro Gilmar Mendes suspender o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL), nesta terça-feira (20), a parlamentar justificou que não conseguirá obedecer a decisão dentro do

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STF

Barroso nega liberdade para indígena bolsonarista Serere Xavante

17 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Ttribunal Federal, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista preso na última segunda-feira (12) por determinação de Alexandre

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STF

Toffoli teria pedido perdão a Lula por impedir ida a velório do irmão

17 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teria pedido perdão ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por não tê-lo autorizado a comparecer ao velório de

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STF

Em memorial ao STF, Congresso defende manutenção do orçamento secreto

7 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Em pronunciamento oficial nas ações que julgam o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), a direção Congresso Nacional defendeu a manutenção das emendas de relator, chamadas também de orçamento

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STF

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

20 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias

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STF

Gilmar Mendes nega habeas corpus a manifestantes bolsonaristas

19 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições em frente aos quartéis do

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STF

Alexandre de Moraes encaminha caso de Roberto Jefferson à Justiça carioca

9 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta quarta-feira (9), à Justiça Federal de Três Rios, localizada no Rio de Janeiro, as investigações contra o ex-deputado

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STF

STF forma maioria para suspender MP que adia pagamentos ao setor cultural

8 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (8), para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) que permitia o adiamento do repasse de

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STF

Bolsonaro é o primeiro chefe do Executivo a faltar a posse de presidente do STF desde 1993

12 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrando uma tradição de quase três décadas.

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STF

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

12 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e

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STF

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

9 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.

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STF

Senador pede ao STF investigação de empresários suspeitos de defender golpe

18 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de

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