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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para tornar a deputada federal Carla Zambelli ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou na tarde desta segunda-feira (7), em suas redes sociais, que recebeu cópia da decisão do ministro Alexandre

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, na última segunda-feira (31), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma regra do Conselho Federal de Enfermagem,

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no

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Nesta quarta-feira (31), dia de articulação política e queda-de-braço com o governo federal para aprovação da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do passaporte e armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Operação Venire, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 3. As informações são da GloboNews.