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Categoria: STF

STF

Bolsonaro responderá a perguntas de Moraes pela 1ª vez no caso da trama golpista

8 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

Depois de passar anos atacando o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar pela primeira vez ao tribunal sobre sua participação na trama golpista de

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STF

Moraes agenda interrogatório de Bolsonaro e outros réus para segunda-feira

2 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o início dos interrogatórios do ex-presidente Bolsonaro e outros réus na ação penal que investiga uma trama golpista para

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STF

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta (4)

1 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4 de junho, o julgamento que pode definir o futuro da responsabilização das plataformas digitais no Brasil. Em pauta está o chamado

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STF

Moraes discute com Aldo Rebelo em audiência no STF: “Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato”

23 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga

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STF

STF torna réus 10 acusados do núcleo militar de tentativa de golpe; dois são poupados por falta de provas

20 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para tornar réus 10 dos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da

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STF

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

14 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça

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STF

Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF tem 5×0 para rejeitar manobra da Câmara que salvaria Ramagem e Bolsonaro

10 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta sábado (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a unanimidade em torno da decisão de rejeitar o projeto de

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STF

STF forma maioria contra exigência de inscrição na OAB para advogados públicos

9 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, após

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STF

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

9 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão do sistema

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STF

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

6 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados réus mais seis denunciados por uma

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STF

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

6 de maio de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista cujo objetivo era manter

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STF

STF torna réus todos os integrantes do núcleo 2 por ato golpista

22 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama

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STF

STF julga na próxima semana denúncia contra seis acusados de trama golpista ligada a Bolsonaro

19 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas investigadas por suposta participação

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STF

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal

5 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para

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STF

Flávio Dino é aplaudido no STF ao defender que crime organizado não está apenas nas favelas

3 de abril de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão desta quinta-feira (3) que finalizou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº

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STF

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

26 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado

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STF

Em nota, Bolsonaro defende que o julgamento seja no plenário da Corte

25 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (25) o julgamento que enfrenta na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Para Bolsonaro,

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STF

Defesa de Bolsonaro alega ausência de provas em julgamento por tentativa de golpe

25 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Na manhã desta terça-feira (25), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou, durante o julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado, que não há nenhum documento que comprove

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STF

STF: Flávio Dino vota por pena de 14 anos a mulher que pichou estátua da Justiça

23 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané”

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STF

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

21 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo

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STF

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

20 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar

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STF

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

20 de março de 202520 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre

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