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Categoria: STF

STF

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

25 de novembro de 202525 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três

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STF

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

25 de novembro de 202525 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado

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STF

Processo sobre remuneração de professora aposentada volta a tramitar por decisão do STF

25 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O STF, por decisão do ministro André Mendonça, determinou a retomada de um recurso especial referente ao pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da Bahia. O

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STF

Decisão judicial mantém prisão de Jair Bolsonaro após audiência de custódia

23 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

Neste domingo, 23 de novembro, a Justiça decidiu pela continuidade da prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida foi tomada após audiência de custódia realizada por videoconferência na Superintendência

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STF

Lula indica Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga de Barroso no STF

20 de novembro de 202520 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga

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STF

Condenado a 27 anos, Bolsonaro deve iniciar pena em batalhão da PM na Papuda

11 de novembro de 202511 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda,

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STF

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

7 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na

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STF

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

28 de outubro de 202528 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão

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STF

Maioria do STF valida indicação de familiares para funções políticas

23 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com seis votos, para autorizar que chefes do Executivo nomeiem parentes para cargos políticos, como ministros e secretários. A decisão foi tomada nesta

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STF

STF abre nova fase sobre emendas com foco em deputados estaduais e vereadores, diz Dino

23 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (23) que os processos sobre emendas terão uma nova fase para verificar a execução desses recursos nas Assembleias

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STF

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

22 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por

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STF

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

21 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a

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STF

Lula se reúne com Jorge Messias antes de encontro com ministros do STF para discutir sucessão de Barroso

15 de outubro de 202515 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar

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STF

STF derruba lei da Bahia que restringia punição a gestores públicos por improbidade

14 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 14.460/2022, da Bahia, que restringia a aplicação de multas e sanções a agentes públicos. A norma determinava

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STF

Ministro baiano é cotado para assumir vaga deixada por Barroso no STF

10 de outubro de 202510 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída abre uma nova disputa política em Brasília, com especulações

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STF

Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF em outubro

23 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação

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STF

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

18 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição

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STF

Defesa de Mauro Cid diz que pena já foi cumprida e pede ao STF fim de cautelares e extinção da punibilidade

12 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

Um dia após a condenação no julgamento da chamada trama golpista, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou, nesta sexta-feira (12), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que

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STF

Ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem é condenado a 16 anos pelo STF e perde mandato

11 de setembro de 202511 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma

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STF

STF condena general Walter Braga Netto a 26 anos e seis meses de prisão por participação em trama golpista

11 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi condenado nesta quinta-feira (11) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 26 anos e seis meses de prisão.

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STF

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos por participação em trama golpista do 8 de janeiro

11 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento do núcleo central da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair

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STF

Marcos do Val nega interlocução com Luiz Fux após acusações

10 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O senador Marcos do Val (PL-ES) negou, na noite desta quarta-feira (10), as acusações de que teria se reunido com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para

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