O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes se tratam de “referência

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Bolsonaro continuará sob o monitoramento de

O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou, nesta quarta-feira (24), o alcance da perda de função a agentes públicos condenados por improbidade administrativa. Pela decisão, nos casos em que o juiz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende comunicar autoridades dos Estados Unidos sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a quatro anos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria

O ministro do STF Flávio Dino apontou falta de transparência e rastreabilidade nas emendas de R$ 3,6 milhões enviadas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, ligada à Igreja

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um suposto esquema de fraudes envolvendo o

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