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Categoria: Justiça

Justiça

Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia

5 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba,

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Justiça

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

3 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou

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Justiça

Juiz que aparece em vídeo espancando a esposa tem prazo determinado para prestar esclarecimentos

28 de março de 2023 Marlon Araújo 0

O juiz Valmir Maurici Júnior terá cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a mulher. Essa é uma determinação da Corregedoria Nacional de

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Justiça

STJ vai decidir se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

23 de fevereiro de 2023 Marlon Araújo 0

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. O

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Justiça

A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia

18 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua

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Justiça

Justiça aceita ações contra Eduardo Bolsonaro; saiba motivos

17 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). Nos processos, o parlamentar é acusado de não

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Justiça

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo

11 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n° 4566/2021, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. O PL aguardava sanção presidencial

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Justiça

MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da Gasolina

5 de janeiro de 20235 de janeiro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça (3) e na quarta (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar

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Justiça

Diretor da PRF vira réu por uso indevido do cargo para pedir votos para Bolsonaro

25 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob acusação de

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Justiça

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem prisão preventiva decreta pela Justiça

7 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

A prisão preventiva do ex-vereador cassado, Gabriel Monteiro, foi determinada pela Justiça. A decisão foi decretada pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, e diz respeito

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Justiça

Quem promover atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes

3 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez mais um alerta nesta quinta-feira, 3, aos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que promovem atos golpistas desde a

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Justiça

MPT-BA vai propor acordo a ruralista que pediu para empregadas filmarem voto

24 de outubro de 2022 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) com o empresário ruralista Adelar Eloi Lutz nesta segunda-feira (24). Ele

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Justiça

Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas

18 de outubro de 2022 Marlon Araújo 0

Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a

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Justiça

CNJ cria juizados especializados em violência política

3 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, baixou uma norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país a

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Justiça

Justiça Eleitoral determina operação de busca e apreensão na casa de Sergio Moro após pedido do PT

3 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça Eleitoral executou neste sábado, 3, uma operação de busca e apreensão de material de campanha na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), no Paraná, a pedido da

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Justiça

Juíza do TRT da Bahia é premiada pelo CNJ por decisão que beneficia pessoas com deficiência

1 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

A juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por publicar uma decisão em favor

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Justiça

Após ação da PGE, Justiça determina retira de conteúdo da propaganda eleitoral de ACM Neto

28 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação

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Justiça

Dono da Havan, Luciano Hang, tem perfil bloqueado no Twitter e YouTube

25 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O perfil do empresário Luciano Hang, da Havan, foi bloqueado pelo Twitter. A página da rede social informa que a decisão foi tomada por conta de uma ordem judicial. “A

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Justiça

TSE determina cassação de cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco

22 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça

Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

16 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços

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Justiça

Justiça arquiva denúncia contra Lula e Dilma por ‘interferência’ na Lava Jato

13 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da denúncia por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, em esquema envolvendo a Petrobras, contra os ex-presidentes Lula

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Justiça

Justiça condena policial Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas

7 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O policial Ronnie Lessa, apontado como suspeito na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, foi condenado pela Justiça em processo que respondia

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