Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, baixou uma norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país a

A Justiça Eleitoral executou neste sábado, 3, uma operação de busca e apreensão de material de campanha na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), no Paraná, a pedido da

A juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por publicar uma decisão em favor

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação

O perfil do empresário Luciano Hang, da Havan, foi bloqueado pelo Twitter. A página da rede social informa que a decisão foi tomada por conta de uma ordem judicial. “A

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços

A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da denúncia por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, em esquema envolvendo a Petrobras, contra os ex-presidentes Lula

O policial Ronnie Lessa, apontado como suspeito na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, foi condenado pela Justiça em processo que respondia

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima

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Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro, por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (8), no município de São Gabriel da

A Justiça de São Paulo decretou, na última quarta-feira (7), a falência da Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro. A medida pode encerrar as operações de uma empresa que já foi uma gigante

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A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Ministério Público estadual (Gaeco), a Justiça baiana decretou a prisão preventiva de dezesseis pessoas

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A Secretaria da Segurança Pública prometeu a criação do Plano de Proteção para áreas indígenas ameaçadas. O anúncio foi feito pelo secretário Ricardo Mandarino, na manhã desta sexta-feira (29), durante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da