Um vereador de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, perdeu o mandato após uma decisão sobre violência doméstica contra uma ex-companheira. O vereador Alessandro de Melo Gomes, conhecido como Alessandro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia. O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada

Mais de dez magistrados se declararam suspeitos no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em diversas disputas de terras

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou

O juiz Valmir Maurici Júnior terá cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a mulher. Essa é uma determinação da Corregedoria Nacional de

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. O

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). Nos processos, o parlamentar é acusado de não

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n° 4566/2021, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. O PL aguardava sanção presidencial

O ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça (3) e na quarta (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob acusação de

A prisão preventiva do ex-vereador cassado, Gabriel Monteiro, foi determinada pela Justiça. A decisão foi decretada pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, e diz respeito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez mais um alerta nesta quinta-feira, 3, aos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que promovem atos golpistas desde a

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) com o empresário ruralista Adelar Eloi Lutz nesta segunda-feira (24). Ele

Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, baixou uma norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país a

A Justiça Eleitoral executou neste sábado, 3, uma operação de busca e apreensão de material de campanha na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), no Paraná, a pedido da