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Categoria: Justiça

Justiça

Justiça nega habeas corpus a três foragidos por estupro coletivo no Rio

3 de março de 2026 Marlon Araújo 0

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado por três dos quatro adultos foragidos acusados de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O

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Justiça

Justiça condena Itaú e PicPay a indenizar idosos em R$ 1,1 mi após golpe

27 de fevereiro de 202627 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

Uma decisão da 17ª Vara Cível de São Paulo condenou o Itaú Unibanco e o PicPay a indenizarem um casal de idosos em R$ 1,1 milhão por danos materiais. As

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Justiça

Justiça bloqueia R$ 376 milhões de investigados em caso envolvendo o BRB

27 de fevereiro de 202627 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O Banco de Brasília (BRB) conseguiu na Justiça o bloqueio e arresto de ações da instituição que pertencem a investigados na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A decisão,

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Justiça

Eduardo Bolsonaro é afastado de cargo na PF por faltas injustificadas e determina devolução de arma institucional

26 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi afastado do cargo de escrivão da Polícia Federal até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga suas faltas não justificadas na

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Justiça

Justiça manda prefeitura desocupar imóvel onde funciona hospital em Itapetinga

12 de fevereiro de 202612 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

A Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Itapetinga desocupe, no prazo de até 15 dias, o imóvel onde funciona o Hospital Municipal Virgínia Hagge. A decisão foi assinada

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Justiça

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

1 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 Marlon Araújo 0

Manifestantes foram neste domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados

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Justiça

Deputado Binho Galinha presta novo depoimento à Justiça em investigação sobre milícia em Feira de Santana

31 de janeiro de 2026 Marlon Araújo 0

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, voltou a prestar depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29), durante a última audiência de instrução do processo em

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Justiça

Caso Sara Mariano: Júri popular de acusados pelo feminicídio da cantora começa nesta terça (25) em Dias D’Ávila

24 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

Será iniciado nesta terça-feira (25), às 8h30, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, o julgamento popular de três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas Mariano. Eles foram denunciados

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Justiça

Julgamento de feminicídio em Itaiá acontece hoje em Firmino Alves

6 de novembro de 20256 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

Nesta quinta-feira, 6 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Itororó julga Edinaldo Rosa de Jesus, acusado de feminicídio contra sua companheira, Lívia Santos Matos, de 21 anos,

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Justiça

Justiça bloqueia R$ 404 mil do prefeito de Ibicuí e determina apreensão e quebra de sigilo de empresa de lixo

4 de novembro de 2025 Marlon Araújo 0

A Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 404 mil reais do prefeito de Ibicuí nesta sexta-feira (31), Salomão Brito (PSD), de dois servidores municipais e de

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Justiça

Operação investiga plano de atentado contra autoridades do sistema penal

24 de outubro de 2025 Marlon Araújo 0

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo deflagraram uma operação para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de

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Justiça

Presidente da Conafer é preso em flagrante durante depoimento à CPMI do INSS

30 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), durante depoimento à CPMI

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Justiça

Prefeita e Vice de Maiquinique Têm Mandatos Cassados por Decisão da Justiça Eleitoral

23 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

A Justiça Eleitoral da 91ª Zona, sediada em Macarani, cassou os mandatos da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, e do vice Kayque Jardim, declarando ambos inelegíveis por oito anos e

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Justiça

CNJ proíbe exigência de certidão negativa para registro de imóveis: prática é considerada ilegal

12 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

Na 10ª Sessão Virtual de 2025, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais não podem mais exigir Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão

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Justiça

TJRJ mantém Flamengo como único responsável pelo incêndio no Ninho do Urubu

9 de setembro de 2025 Marlon Araújo 0

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o recurso do Clube de Regatas do Flamengo que buscava incluir a

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Justiça

Justiça de SP solta empresário da Ultrafarma e executivo da Fast Shop presos na Operação Ícaro

15 de agosto de 2025 Marlon Araújo 0

A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (15), a soltura do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mario Otavio Gomes, executivo da rede de varejo Fast Shop.

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Justiça

Bahia é o 3º estado com mais resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil

19 de julho de 2025 Marlon Araújo 0

A Bahia ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Nos últimos cinco anos, 1.605 pessoas foram libertadas no estado, segundo dados

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Justiça

Vai à sanção projeto que aumenta pena para quem rouba fios e cabos de energia elétrica ou telefonia

8 de julho de 2025 Marlon Araújo 0

Com votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos

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Justiça

Nova lei endurece penas para abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

7 de julho de 2025 Marlon Araújo 0

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4) a Lei 15.163, que aumenta as penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e

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Justiça

Bolsonaro, Ramagem e Carlos são indiciados em inquérito da PF sobre Abin paralela

17 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) foram indiciados no inquérito da Polícia Federal que investiga um esquema

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Justiça

PF localiza endereço e autoridades italianas realizam buscas por Carla Zambelli

13 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

A Polícia Federal localizou o paradeiro da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. O endereço onde ela está hospedada já foi identificado pelas autoridades italianas. Condenada por crimes

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Justiça

Bolsonaro nega envolvimento nos atos de 8 de janeiro: “Tinha malucos pedindo AI-5”

11 de junho de 2025 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento ou apoio aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas

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