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Categoria: Justiça

Justiça

Doméstica é resgatada em Conquista após 40 anos de trabalho análogo à escravidão

1 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

Uma mulher de 52 anos foi resgatada nesta semana no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por quatro décadas submetida a um trabalho em

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Justiça

Defensoria solicita esclarecimentos sobre caso de racismo em Colégio Militar na Bahia

30 de março de 2022 Marlon Araújo 0

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) requisitou do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim esclarecimentos sobre as providências adotadas diante do caso de racismo contra uma aluna negra.

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Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira

20 de março de 2022 Marlon Araújo 0

O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado

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Justiça

MP-BA denuncia promotor de Justiça da Bahia e a esposa dele advogada por prática de corrupção e lavagem de dinheiro

23 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o promotor de Justiça da Bahia, Everardo José Yunes Pinheiro, afastado do cargo em setembro do ano passado, e a esposa dele, a

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Justiça

Amargosa: Justiça suspende abate de jumentos para exportação para a China

5 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional

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Justiça

Moïse foi espancado enquanto clientes compravam refrigerante e testemunha afirma que agressores disseram para ‘não olhar’

4 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

Uma testemunha que prestou depoimento na investigação sobre o brutal assassinato de Moïse Kabagambe disse à Delegacia de Homicídios da Capital que os homens que agrediram o congolês na Barra

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Justiça

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

26 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados

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Justiça

Justiça na Bahia suspende exigência de vacinação contra a Covid-19 para policial militar exercer função

22 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu o pedido de um policial militar e suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que

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Justiça

MP-BA aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento de dados de clientes

17 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro afirmando que todas fazem compartilhamento indevido de dados pessoais dos

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Justiça

Itapetinga: Prefeitura registra ocorrência contra falsas declarações

16 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

A prefeitura de Itapetinga realizou nesta sexta-feira, 14, mais uma etapa do programa Itapetinga de Volta para Casa. No evento, foram entregues a 200 famílias, um fogão, dois colchões, dois

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Justiça

Comissão aprova multa para proprietário que deixar animal circular em estradas

11 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação

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Justiça

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

5 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde

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Justiça

STF decide que universidades podem exigir vacinação

1 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra

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Justiça

Após aumento para PF, mais de 300 servidores da Receita Federal entregam cargos

22 de dezembro de 202122 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

Pelo menos 324 servidores da Receita Federal (RF) pediram exoneração de seus cargos após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento 2022, nessa terça-feira (22). A informação foi confirmada ao portal

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Justiça

Auditores da Receita Federal ameaçam debandada após corte no Orçamento

21 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

Auditores da Receita Federal (RF) ameaçam uma debandada, nesta terça-feira (21), como forma de protesto contra o corte orçamentário para os sistemas do órgão e contra a falta de regulamentação

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Justiça

Após decisão judicial, AGU recorre do afastamento da presidente do Iphan

19 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra (reveja). A AGU apresentou o

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Justiça

Anvisa pede que PF, PGR e governo apurem novas ameaças a diretores

19 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou órgãos de investigação e do governo federal neste domingo (19) para pedir apuração sobre novas ameaças de violência contra diretores da entidade.

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Justiça

OAB repudia agressão de segurança de Bolsonaro contra jornalistas

13 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou nesta segunda-feira (13) a agressão praticada pelo segurança de Jair Bolsonaro contra jornalistas no domingo (12) em Itamaraju, no extremo sul da

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Justiça

Advogado santoantoniense é nomeado por Bolsonaro juiz eleitoral titular do TRE-BA

9 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

O advogado José Batista de Santana Júnior foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga de juiz titular na

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Justiça

Judiciário da Bahia inaugura varas em duas cidades baianas

5 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

A 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha e a 1ª Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca

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Justiça

STJ retoma trabalho presencial em fevereiro e exigirá comprovante de vacinação

28 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornará às atividades presenciais a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. De acordo com o site “Conjur”, a Resolução 33, editada

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Justiça

Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula

20 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma

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