A juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por publicar uma decisão em favor

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação

O perfil do empresário Luciano Hang, da Havan, foi bloqueado pelo Twitter. A página da rede social informa que a decisão foi tomada por conta de uma ordem judicial. “A

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços

A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da denúncia por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, em esquema envolvendo a Petrobras, contra os ex-presidentes Lula

O policial Ronnie Lessa, apontado como suspeito na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, foi condenado pela Justiça em processo que respondia

Após Força-Tarefa para verificar as condições ambientais de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro, o Ministério Público do Trabalho firmou nove termos de ajuste de conduta (TAC) com

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou

Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro, por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (8), no município de São Gabriel da

A Justiça de São Paulo decretou, na última quarta-feira (7), a falência da Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro. A medida pode encerrar as operações de uma empresa que já foi uma gigante

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma

A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Ministério Público estadual (Gaeco), a Justiça baiana decretou a prisão preventiva de dezesseis pessoas

O Ministério Público da Bahia acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central

A Secretaria da Segurança Pública prometeu a criação do Plano de Proteção para áreas indígenas ameaçadas. O anúncio foi feito pelo secretário Ricardo Mandarino, na manhã desta sexta-feira (29), durante

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial durante o julgamento dos processos da Operação Lava Jato em que

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da

A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o ex-deputado estadual Edson Albertassi (MDB) por improbidade administrativa após ele ter

A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter

Atendendo uma solicitação do Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai instalar um processo de auditoria para verificar se os cortes no orçamento de universidades, realizados pelo