Em votação simbólica, foi aprovado no Senado, na sessão desta terça-feira (28), o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Como os

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pela morte da esposa, a

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou novas regras para limitar a cobrança de juros no crédito consignado privado. A medida prevê punições para instituições financeiras que praticarem taxas consideradas

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou Wesley dos Santos Aguiar a 12 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Jaqueline Vieira Barbosa. A decisão, obtida

A Justiça Federal proibiu o abate de jumentos na Bahia após reconhecer a ocorrência de maus-tratos e falhas no manejo desses animais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), ao

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (17) decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, um conjunto de normas voltado à proteção de crianças e adolescentes no

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Manifestantes foram neste domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, voltou a prestar depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29), durante a última audiência de instrução do processo em

Será iniciado nesta terça-feira (25), às 8h30, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, o julgamento popular de três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas Mariano. Eles foram denunciados

Nesta quinta-feira, 6 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Itororó julga Edinaldo Rosa de Jesus, acusado de feminicídio contra sua companheira, Lívia Santos Matos, de 21 anos,