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Categoria: Justiça

Justiça

No sudoeste da Bahia, Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão

22 de julho de 2024 Marlon Araújo 0

Onze trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão em uma fazenda, em Ituaçu, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Os auditores fiscais encontraram o grupo trabalhando

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Justiça

Justiça eleitoral julga 1º caso de violência política de gênero na Bahia e condena vereador

21 de junho de 2024 Marlon Araújo 0

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de

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Justiça

35 trabalhadores de origem baiana são resgatados em situação análoga à escravidão

5 de maio de 20245 de maio de 2024 Marlon Araújo 0

Trinta e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, nesta sexta-feira (3). O grupo foi encontrado durante uma

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Justiça

Lewandowski suspende agente da PRF que ensinou tortura com spray durante curso

28 de abril de 2024 Marlon Araújo 0

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Em 2016, ele descreveu a alunos

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Justiça

‘Celebração de fé e Justiça’, diz Flávio Dino após prisão de suspeitos por assassinato de Marielle Franco

24 de março de 2024 Marlon Araújo 0

Na manha deste domingo, 24, uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu três suspeitos (reveja aqui) de serem os

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Justiça

Três irmãs seguem foragidas após espancamento de idosa no Oeste baiano

11 de março de 2024 Marlon Araújo 0

Uma idosa, de 67 anos, foi espancada com golpes de madeira em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Três irmãs, acusadas pelo crime, seguem foragidas após um decreto

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Justiça

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

11 de março de 2024 Marlon Araújo 0

A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de

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Justiça

Homem é condenado a 18 anos de prisão por morte de empresária no Sudoeste baiano

23 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

Um homem foi condenado a 18 anos de prisão pela morte de uma empresária em Barra do Choça, no Sudoeste baiano. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (22) em Vitória da

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Justiça

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

18 de janeiro de 2024 Marlon Araújo 0

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos

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Justiça

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

15 de janeiro de 2024 Marlon Araújo 0

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da

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Justiça

Vice-prefeito do Sul baiano tem prisão preventiva decretada após não ser localizado várias vezes

14 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação

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Justiça

Justiça prorroga prisões preventivas de suspeitos de envolvimento na morte de Sara Mariano

13 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

A Justiça da Bahia prorrogou as prisões preventivas de três suspeitos de envolvimento no assassinato da cantora gospel Sara Freitas. A vítima foi encontrada morta no dia 27 de outubro,

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Justiça

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

12 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça

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Justiça

Pedro Maia é eleito procurador-geral de Justiça da Bahia

7 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

Candidato único, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Pedro Maia, foi eleito como o próximo procurador-geral da instituição baiana para o biênio 2024-2026. Pedro foi eleito com

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Justiça

Após auditoria, técnicos do TCU pedem que Bolsonaro devolva acervo da Presidência em 15 dias

4 de dezembro de 2023 Marlon Araújo 0

Após realizar auditoria, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um parecer solicitando a devolução, em um prazo de 15 dias, do acervo da Presidência da

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Justiça

Vereador perde mandato após condenação por violência doméstica na Bahia

27 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

Um vereador de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, perdeu o mandato após uma decisão sobre violência doméstica contra uma ex-companheira. O vereador Alessandro de Melo Gomes, conhecido como Alessandro

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Justiça

Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas; Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas

26 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como

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Justiça

TJ-BA reinaugura fóruns em quatro cidades do interior na próxima semana

22 de outubro de 2023 Marlon Araújo 0

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa

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Justiça

Ministério Público de MG abre inquérito criminal contra André Valadão por homotransfobia

3 de julho de 2023 Marlon Araújo 0

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia. O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada

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Justiça

Onze juízes desistem de atuar em julgamento de empresário suspeito de violência e grilagem na Bahia

24 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

Mais de dez magistrados se declararam suspeitos no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em diversas disputas de terras

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Justiça

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas; Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos

2 de junho de 2023 Marlon Araújo 0

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que

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Justiça

Sem estrutura de atendimento no Brasil, CNJ determina fim de manicômios judiciários

22 de abril de 2023 Marlon Araújo 0

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram

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