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Categoria: STF

STF

STF: Flávio Dino vota por pena de 14 anos a mulher que pichou estátua da Justiça

23 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané”

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STF

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

21 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo

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STF

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

20 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar

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STF

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

20 de março de 202520 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre

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STF

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

18 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo

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STF

Denúncia contra Bolsonaro é liberada por Moraes para julgamento da 1ª turma do STF

13 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez a liberação, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de uma

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STF

STF marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março

13 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele

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STF

STF decidirá se fim da ‘saidinha’ se aplica a condenados antes de lei

12 de março de 2025 Marlon Araújo 0

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se presos que já cumpriam pena antes do fim da “saidinha” ainda têm direito ao

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STF

Alexandre de Moraes destaca a importância da interpretação das leis para combater crimes digitais

12 de março de 202512 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (11) a importância de interpretar as leis já em vigor para lidar com crimes cometidos em plataformas

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STF

No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

8 de março de 2025 Marlon Araújo 0

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil

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STF

Exército discute onde Bolsonaro ficará preso se for condenado pelo STF

5 de março de 20255 de março de 2025 Marlon Araújo 0

O Exército já discute a possível acomodação de militares da ativa ou da reserva que possam ser condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso o julgamento avance em 2026.

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STF

STF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans

22 de fevereiro de 2025 Marlon Araújo 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis

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STF

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

26 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército explique por que presos do chamado Inquérito do Golpe têm recebido visitas sem autorização judicial. A

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STF

General Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia

14 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz

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STF

STF forma maioria e mantém Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito de golpe de estado

6 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do minis tro Alexandre de Moraes da

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STF

Militares investigados por tentativa de golpe são transferidos para Brasília

2 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, e o major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram transferidos nesta segunda-feira (2) para Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do

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STF

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

27 de novembro de 2024 Marlon Araújo 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e

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STF

STF julgará recurso sobre presença de símbolos religiosos em órgãos públicos

10 de novembro de 2024 Marlon Araújo 0

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do

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STF

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

8 de abril de 2024 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não

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STF

Mauro Cid volta a ser preso por determinação do STF após depor sobre áudios vazados

22 de março de 2024 Marlon Araújo 0

O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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STF

STF invalida regra de distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais; mudança será aplicada no pleito de outubro

29 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não

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STF

Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF

21 de fevereiro de 2024 Marlon Araújo 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito

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