O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido

Relator dos processos sobre os ataques do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu, nesta quarta-feira (13), punição aos golpistas e disse que

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime que valida a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. A conclusão desse julgamento ocorreu

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro informou, neste domingo (10),que vai cumprir a decisão judicial expedida pelo ministro do Supremo Tribunal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro emitiu uma nota, nesta quinta-feira (31) e questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso das joias. Ela, que permaneceu em

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que guardas municipais que fazem parte do sistema de segurança pública podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos de tráficos de

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para tornar a deputada federal Carla Zambelli ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou na tarde desta segunda-feira (7), em suas redes sociais, que recebeu cópia da decisão do ministro Alexandre

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, na última segunda-feira (31), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma regra do Conselho Federal de Enfermagem,

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos principais cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa cadeira se

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no

O celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, tinha um documento com uma espécie de plano de golpe para reverter a eleição de Lula (PT)