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Categoria: STF

STF

Após decisão do STF, Zambelli afirma que será “impossível cumprir determinação”

20 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Após o ministro Gilmar Mendes suspender o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL), nesta terça-feira (20), a parlamentar justificou que não conseguirá obedecer a decisão dentro do

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STF

Barroso nega liberdade para indígena bolsonarista Serere Xavante

17 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Ttribunal Federal, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista preso na última segunda-feira (12) por determinação de Alexandre

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STF

Toffoli teria pedido perdão a Lula por impedir ida a velório do irmão

17 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teria pedido perdão ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por não tê-lo autorizado a comparecer ao velório de

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STF

Em memorial ao STF, Congresso defende manutenção do orçamento secreto

7 de dezembro de 2022 Marlon Araújo 0

Em pronunciamento oficial nas ações que julgam o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), a direção Congresso Nacional defendeu a manutenção das emendas de relator, chamadas também de orçamento

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STF

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

20 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias

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STF

Gilmar Mendes nega habeas corpus a manifestantes bolsonaristas

19 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições em frente aos quartéis do

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STF

Alexandre de Moraes encaminha caso de Roberto Jefferson à Justiça carioca

9 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta quarta-feira (9), à Justiça Federal de Três Rios, localizada no Rio de Janeiro, as investigações contra o ex-deputado

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STF

STF forma maioria para suspender MP que adia pagamentos ao setor cultural

8 de novembro de 2022 Marlon Araújo 0

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (8), para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) que permitia o adiamento do repasse de

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STF

Bolsonaro é o primeiro chefe do Executivo a faltar a posse de presidente do STF desde 1993

12 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrando uma tradição de quase três décadas.

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STF

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

12 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e

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STF

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

9 de setembro de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.

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STF

Senador pede ao STF investigação de empresários suspeitos de defender golpe

18 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de

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STF

Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; Luís Roberto Barroso é eleito vice

10 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Luís Roberto Barroso foi eleito o vice da Corte, em sessão realizada nesta quarta-feira (10).

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STF

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

5 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O

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STF

Fachin diz que resultado das urnas será soberano em reunião com ex-desafetos da Lava Jato

26 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (26) com 11 advogados do grupo Prerrogativas, um dos críticos

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STF

Moraes manda prender homem que ameaçou invadir STF e ‘destituir’ ministros

22 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai ‘invadir’ e ‘destituir’ a corte

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STF

Lewandowski manda União explicar estoque de vacinas prestes a vencer

22 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cobrou do governo uma explicação sobre a suposta perda de 28 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até agosto.

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STF

Alexandre de Moraes dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis do PCO

20 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok bloquearem perfis e canais do

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STF

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

8 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de

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STF

Bolsonaro já definiu um nome para as duas vagas abertas no STJ

21 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

Ao que tudo indica o presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria escolhido um nome para indicar a uma das duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido seria

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STF

Moraes: ‘Quem ganhar vai ser diplomado no dia 19 de dezembro’

14 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, reafirmou neste sábado, 14, que o Poder Judiciário “vai continuar fiscalizando e garantindo a

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STF

STF forma maioria por ilegalidade de dossiê sobre ‘antifascistas’

13 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. O caso é relatado

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