O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez a liberação, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de uma

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se presos que já cumpriam pena antes do fim da “saidinha” ainda têm direito ao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (11) a importância de interpretar as leis já em vigor para lidar com crimes cometidos em plataformas

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil

O Exército já discute a possível acomodação de militares da ativa ou da reserva que possam ser condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso o julgamento avance em 2026.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército explique por que presos do chamado Inquérito do Golpe têm recebido visitas sem autorização judicial. A

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do minis tro Alexandre de Moraes da

O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, e o major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram transferidos nesta segunda-feira (2) para Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do

O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito

O advogado Marcelo Bessa, nesta quinta-feira (15), deixou os processos que defendiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), como o inquérito das milícias digitais que apura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência

Responsável responsável pela decisão que autorizou operação da Polícia Federal contra Jair contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal (STF), marcou para esta

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê a retomada nesta sexta-feira (9) do julgamento que discute procedimentos adotados pelo MEC (Ministério da Educação) na abertura de novos cursos de medicina, além