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Categoria: Justiça

Justiça

MPT firma acordos para combater insalubridade em curtumes do interior da Bahia

6 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

Após Força-Tarefa para verificar as condições ambientais de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro, o Ministério Público do Trabalho firmou nove termos de ajuste de conduta (TAC) com

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Justiça

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

4 de agosto de 2022 Marlon Araújo 0

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima

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Justiça

Mulher vítima de violência doméstica pode ser indenizada quando Estado for omisso

16 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que

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Justiça

Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após os 18 anos

13 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou

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Justiça

Fiscal ambiental é preso no ES por envolvimento em propina para licenças ambientais

8 de julho de 2022 Marlon Araújo 0

Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro, por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (8), no município de São Gabriel da

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Justiça

Justiça decreta falência da Ricardo Eletro

11 de junho de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça de São Paulo decretou, na última quarta-feira (7), a falência da Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro. A medida pode encerrar as operações de uma empresa que já foi uma gigante

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Justiça

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

24 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma

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Justiça

Decretada prisão de 16 envolvidos em esquemas com duas facções criminosas

19 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Ministério Público estadual (Gaeco), a Justiça baiana decretou a prisão preventiva de dezesseis pessoas

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Justiça

MP-BA aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante pandemia e pede devolução a consumidores

1 de maio de 2022 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central

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Justiça

SSP promete criação de Plano de Proteção para áreas indígenas na Bahia

29 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

A Secretaria da Segurança Pública prometeu a criação do Plano de Proteção para áreas indígenas ameaçadas. O anúncio foi feito pelo secretário Ricardo Mandarino, na manhã desta sexta-feira (29), durante

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Justiça

ONU conclui que Sérgio Moro foi parcial e violou direitos políticos de Lula

27 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial durante o julgamento dos processos da Operação Lava Jato em que

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Justiça

Supremo condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia

20 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da

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Justiça

Justiça do Rio suspende direitos políticos de ex-deputado por caso de funcionários fantasmas

13 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o ex-deputado estadual Edson Albertassi (MDB) por improbidade administrativa após ele ter

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Justiça

Ciro Nogueira, ministro de Bolsonaro, cometeu crime de corrupção, diz PF

8 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter

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Justiça

A pedido do Senado, TCU fará auditoria no MEC e no FNDE

6 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

Atendendo uma solicitação do Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai instalar um processo de auditoria para verificar se os cortes no orçamento de universidades, realizados pelo

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Justiça

Doméstica é resgatada em Conquista após 40 anos de trabalho análogo à escravidão

1 de abril de 2022 Marlon Araújo 0

Uma mulher de 52 anos foi resgatada nesta semana no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por quatro décadas submetida a um trabalho em

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Justiça

Defensoria solicita esclarecimentos sobre caso de racismo em Colégio Militar na Bahia

30 de março de 2022 Marlon Araújo 0

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) requisitou do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim esclarecimentos sobre as providências adotadas diante do caso de racismo contra uma aluna negra.

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Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira

20 de março de 2022 Marlon Araújo 0

O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado

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Justiça

MP-BA denuncia promotor de Justiça da Bahia e a esposa dele advogada por prática de corrupção e lavagem de dinheiro

23 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o promotor de Justiça da Bahia, Everardo José Yunes Pinheiro, afastado do cargo em setembro do ano passado, e a esposa dele, a

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Justiça

Amargosa: Justiça suspende abate de jumentos para exportação para a China

5 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional

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Justiça

Moïse foi espancado enquanto clientes compravam refrigerante e testemunha afirma que agressores disseram para ‘não olhar’

4 de fevereiro de 2022 Marlon Araújo 0

Uma testemunha que prestou depoimento na investigação sobre o brutal assassinato de Moïse Kabagambe disse à Delegacia de Homicídios da Capital que os homens que agrediram o congolês na Barra

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Justiça

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

26 de janeiro de 2022 Marlon Araújo 0

O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados

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