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Categoria: Justiça

Justiça

Judiciário da Bahia inaugura varas em duas cidades baianas

5 de dezembro de 2021 Marlon Araújo 0

A 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha e a 1ª Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca

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Justiça

STJ retoma trabalho presencial em fevereiro e exigirá comprovante de vacinação

28 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornará às atividades presenciais a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. De acordo com o site “Conjur”, a Resolução 33, editada

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Justiça

Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula

20 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma

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Justiça

Ministério Público da Bahia retoma atividades 100% presenciais

16 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta terça-feira (16, o trabalho 100% presencial. O órgão tem, a partir de agora, todos os membros e servidores atuando nas

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Justiça

TRE-BA determina cassação de vereador de Itaquara após desfiliação sem justa causa

16 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no

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Justiça

Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável

16 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador

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Justiça

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 mi com leilões de bens apreendidos

2 de novembro de 2021 Marlon Araújo 0

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que

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Justiça

ABJD pede ao CNMP punição de Deltan Dellagnol por falsificar delação premiada

19 de outubro de 202119 de outubro de 2021 Marlon Araújo 0

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) quer que os ex-integrantes da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, sejam punidos por falsificar uma delação premiada. O

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Justiça

Polícia Civil inicia nova plataforma virtual de registros de ocorrências

18 de outubro de 2021 Marlon Araújo 0

As ocorrências atendidas atualmente na Delegacia Digital passam a ser registradas em uma nova plataforma, nesta segunda-feira (18). A Delegacia Virtual da Polícia Civil ampliou as opções de registros, além

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Justiça

STF irá analisar se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios

11 de outubro de 2021 Marlon Araújo 0

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado ou

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Justiça

Juíza rejeita ratificação de denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

30 de setembro de 2021 Marlon Araújo 0

A Justiça Federal em Brasília voltou a rejeitar a ratificação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva

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