Será iniciado nesta terça-feira (25), às 8h30, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, o julgamento popular de três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas Mariano. Eles foram denunciados

Nesta quinta-feira, 6 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Itororó julga Edinaldo Rosa de Jesus, acusado de feminicídio contra sua companheira, Lívia Santos Matos, de 21 anos,

A Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 404 mil reais do prefeito de Ibicuí nesta sexta-feira (31), Salomão Brito (PSD), de dois servidores municipais e de

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo deflagraram uma operação para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de

O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), durante depoimento à CPMI

A Justiça Eleitoral da 91ª Zona, sediada em Macarani, cassou os mandatos da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, e do vice Kayque Jardim, declarando ambos inelegíveis por oito anos e

Na 10ª Sessão Virtual de 2025, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais não podem mais exigir Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o recurso do Clube de Regatas do Flamengo que buscava incluir a

A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (15), a soltura do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mario Otavio Gomes, executivo da rede de varejo Fast Shop.

A Bahia ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Nos últimos cinco anos, 1.605 pessoas foram libertadas no estado, segundo dados

Com votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4) a Lei 15.163, que aumenta as penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) foram indiciados no inquérito da Polícia Federal que investiga um esquema

A Polícia Federal localizou o paradeiro da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. O endereço onde ela está hospedada já foi identificado pelas autoridades italianas. Condenada por crimes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento ou apoio aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, retifique o edital do Processo Seletivo 001/2024 e promova a adequação imediata da carga horária e da

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou nesta terça-feira (13) as alegações finais no processo que investiga os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores que estejam cumprindo medidas protetivas de urgência em

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula (PT) da Silva e

Um homem de 43 anos foi condenado a 34 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por sequestrar e manter a própria sobrinha em cárcere privado por quase

O 4º Tribunal do Júri da Capital, do Rio de Janeiro, condenou nesta quinta-feira, 31, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa  pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson

Apontado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como o chefe de um esquema que manipulou resultados no Candangão deste ano, William Pereira Rogatto confessou, nesta terça-feira, sua