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Categoria: Governo Federal

Governo Federal

Governo Federal lança caixa postal digital no Gov.br para comunicação direta com cidadãos

2 de fevereiro de 2025 Marlon Araújo 0

Os usuários do portal Gov.br agora terão uma caixa postal digital individual para receber comunicados diretamente de órgãos públicos federais. A nova funcionalidade, lançada pelo Ministério da Gestão e da

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Governo Federal

135 cidades dos nove estados da região Nordeste são contempladas com novas ambulâncias do SAMU

1 de fevereiro de 2025 Marlon Araújo 0

Nesta sexta-feira (31), 135 cidades dos nove estados da região Nordeste foram contempladas com a entrega de 170 novas ambulâncias do Samu 192. Os veículos foram entregues em Salvador (BA)

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Governo Federal

Governo Federal reajusta piso salarial de professores para R$ 4.867,77

31 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O Governo Federal anunciou um reajuste de 6,27% no Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica. Com a atualização, o valor mínimo da remuneração dos professores da rede

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Governo Federal

Governo propõe novo modelo de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada

29 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (29), uma proposta para facilitar a concessão de crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A medida foi discutida em reunião com os principais

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Governo Federal

Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

27 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta eum portaria do

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Governo Federal

Ministério da Saúde anuncia distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue no Brasil

22 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministério da saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos para diagnóstico da dengue em todas as unidades federativas do Brasil. Segundo a pasta, essa é a

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Governo Federal

Governo confirma primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia para fevereiro

15 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (15), em Brasília, que o pagamento da poupança do programa Pé-de-Meia será realizado em fevereiro. A iniciativa contempla os alunos que

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Governo Federal

Lula anuncia novo programa com previsão de R$ 1,7 bilhão para ações de valorização de professores

14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

Com objetivo de incentivar a formação de novos profissionais de educação em todo o país, e para suprir a falta de profissionais em regiões de difícil acesso, o presidente Luiz

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Governo Federal

Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo

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Governo Federal

MEC anuncia auxílio de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura no programa “Pé-de-Meia Licenciatura”

11 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O Ministério da Educação (MEC) vai implementar o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, que oferecerá um auxílio mensal de R$ 1.050 a estudantes de cursos de licenciatura. O benefício será dividido em

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Governo Federal

Presidente sanciona lei que torna exame para Fibrodisplasia Ossificante obrigatório para recém-nascidos

9 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), a Lei nº 15.094, que torna obrigatória a realização do exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes

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Governo Federal

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

3 de janeiro de 2025 Marlon Araújo 0

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula

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Governo Federal

Lula sanciona fim do DPVAT sete meses após recriação do seguro obrigatório

31 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para

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Governo Federal

Policial federal preso na 2ª fase da Overcelan, Rogério Magno foi superintendente de Inteligência na SSP da Bahia

23 de dezembro de 202423 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O policial federal preso na Operação Overclean, que deteve quatro pessoas nesta segunda-feira (23), trata-se de Rogério Magno de Almeida Medeiros, ex-superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da

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Governo Federal

Ministério da Saúde entrega 27 ambulâncias do Samu para 23 municípios da Bahia

17 de dezembro de 202417 de dezembro de 2024 Marlon Araújo 0

O Ministério da Saúde entregou, nesta terça-feira (17), 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para 23 municípios da Bahia. Desde janeiro de 2023, a Bahia

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Governo Federal

Governo anuncia bolsas de licenciatura para estudantes com nota do Enem a partir de 2025

2 de novembro de 2024 Marlon Araújo 0

Os estudantes que utilizem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar em cursos de licenciatura poderão receber bolsas mensais superiores a R$ 500, como parte do

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Governo Federal

Governo publica decreto que autoriza alistamento militar feminino

28 de agosto de 2024 Marlon Araújo 0

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permite que as mulheres se alistem no Serviço Militar Voluntário. A nova regra foi publicada no

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Governo Federal

Governo irá ampliar vale-gás para 20 milhões de famílias brasileiras

27 de agosto de 2024 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou na segunda-feira (26) uma grande expansão do programa vale-gás, que pretende beneficiar 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. O anúncio foi feito pelo ministro

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Governo Federal

Governo discute decreto que autoriza ANP a intervir em produção de gás

24 de agosto de 2024 Marlon Araújo 0

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir no mercado de gás para

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Governo Federal

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

2 de agosto de 2024 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e

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Governo Federal

MEC autoriza novos cursos de Medicina em Jequié e Vitória da Conquista

23 de julho de 2024 Marlon Araújo 0

O Ministério da Educação autorizou a criação de cursos de Medicina da Unex em Jequié e Vitória da Conquista. A instalação já havia sido aprovada judicialmente com base em resultados

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Governo Federal

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

19 de julho de 202419 de julho de 2024 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve

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