O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica, autorizando o Brasil a retaliar comercialmente países que

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada para verificação dos taxímetros. A medida, que será

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada

O governo federal informou que publicará na próxima segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, instrumento que permite ao Brasil adotar medidas comerciais de retaliação a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA)

O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) com medidas que visam conter os aumentos nas tarifas de energia elétrica a partir de 2026. A MP foi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (10), um decreto que vai diminuir o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes.

A partir deste mês de julho, o Governo da Bahia ampliou a faixa de isenção de ICMS nas contas de energia elétrica, passando a beneficiar todos os consumidores com consumo

Entrou em vigor neste sábado (5) a nova tarifa social de energia elétrica, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, nesta quinta-feira (3), a presidência semestral do Mercosul durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, realizada em Buenos Aires,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que propõe transformar o dia 2 de Julho em data nacional

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte da turista Juliana Marins, 26, cujo corpo foi encontrado nesta terça-feira (24). Ela caiu em uma trilha no entorno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá visitar a Bahia no início de julho para cumprir agenda dupla no estado. A previsão é que o mandatário participe da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia 17, da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do mundo, no Canadá.   O tema da segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (3), a lei que reestrutura a organização de carreiras do funcionalismo público federal e estabelece reajustes salariais para servidores. A

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que enviará ao Congresso Nacional um pacote de ajustes nas contas públicas com “impacto duradouro ao longo do tempo”, e

Foi autorizada nesta terça-feira (3) a realização de concursos públicos para preenchimento de 2 mil vagas em diversos ministérios, agências, institutos e Forças Armadas. As portarias foram publicadas no Diário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a França entre os dias 4 e 9 de junho para uma visita de Estado — a primeira de um chefe