O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens. A lei da equidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei complementar que impede a redução de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda,

A partir desta quarta-feira (28), as empresas brasileiras terão mais facilidade para conseguir licenças de exportação e exportação. O governo lançou a Licença Flex, que substituirá centenas de documentos e

O Programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas por até R$ 200, contará com um novo aplicativo para facilitar o acesso dos consumidores aos benefícios. A iniciativa, anunciada pelo ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (28) que quer retomar a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços

O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série

A reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de viagem, disse nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu inscrições para seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 13 assentamentos na Bahia. Os interessados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, em Brasília. O argentino chegou por volta das 13h15

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar nos próximos dias o Plano Safra 2023/2024 com um volume recorde de recursos, em uma tentativa de se aproximar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, na tarde deste sábado (24), em Brasília. O petista passou cinco dias em viagem oficial, nesta que foi sua terceira passagem

O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ano passado na quarta reunião da Conferência das Partes (COP)

O presidente da República, Lula da Silva, evitou comentar neste sábado (24) sobre a rebelião de membros do Grupo Wagner na guerra da Ucrânia. “Não, eu não posso falar. Lamentavelmente

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) a ampliação do mínimo existencial para R$ 600. O valor vigente era de R$ 303. Por um decreto de 2022, o

O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma série de compromissos e reuniões bilaterais na Itália, no Vaticano e

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.   Conforme portaria

Às vésperas de reunião do Copom (Comitê de Política Energética) para definir a taxa de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (27) que a