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Categoria: Governo Federal

Governo Federal

Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

10 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que retira o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida

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Governo Federal

Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%

10 de setembro de 202610 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

Nos primeiros nove meses de vigência do programa CNH do Brasil, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados. Além disso, houve um aumento de 216% nos requerimentos de nova habilitação em comparação

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Governo Federal

SUS terá oferta ampliada de medicamento usado em casos de infarto e AVC

2 de setembro de 20262 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) uma lei que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca facilitar

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Governo Federal

SUS terá três novos medicamentos de alta tecnologia para câncer de pulmão a partir de outubro

31 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Ministério da Saúde vai ampliar, a partir de outubro, a oferta de tratamentos de alta tecnologia para pessoas com câncer de pulmão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três

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Governo Federal

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

28 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção

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Governo Federal

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.741 em 2027, prevê Governo Federal

25 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Governo Federal prevê um salário mínimo de R$ 1.741 em 2027, segundo previsão apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (24). O valor representa um aumento de R$

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Governo Federal

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

24 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos

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Governo Federal

Governo ouvirá empresários para decidir se aplicará lei contra EUA

14 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis impactos da aplicação da Lei da Reciprocidade do Brasil, em resposta ao tarifaço imposto

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Governo Federal

Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA

13 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será

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Governo Federal

Desenrola Adimplentes começa a operar nesta terça-feira

11 de agosto de 202611 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

Começa nesta terça-feira (11) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais

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Governo Federal

Lula quer mostrar a Trump números de queda do desmatamento na Amazônia

8 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre

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Governo Federal

Durigan diz que aumento da dívida decorre dos juros, não dos gastos

6 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento da dívida brasileira não se deve ao aumento de gastos, e sim aos juros altos que são cobrados no país.

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Governo Federal

Governo prepara novas regras para bets com limite entre apostas e bloqueio de recursos de incentivo

6 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Governo Federal prepara novas restrições para o funcionamento das plataformas de apostas esportivas, as bets, com previsão de estabelecer um intervalo mínimo de cinco segundos entre cada aposta. As

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Governo Federal

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.717 em 2027, estima Governo Federal

5 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O salário mínimo de 2027 poderá ser de R$ 1.717, segundo estimativa do Governo Federal apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. A projeção indica um aumento de R$

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Governo Federal

BNDES aprova R$ 8 bilhões em crédito para companhias aéreas

30 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 8 bilhões em crédito para as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Abaeté. Os recursos poderão ser acessados até dezembro deste ano. Segundo o

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Governo Federal

Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial

30 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), resolução que permite o uso de gasodutos da Petrobras para escoamento do gás natural da União, produzido no pré-sal,

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Governo Federal

Entenda a dispensa de entrevista para inscrição no Cadastro Único

22 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O governo mudou regra em relação ao Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de uma só pessoa, as chamadas famílias unipessoais. Agora, não é obrigatória a realização de entrevista domiciliar para

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Governo Federal

Reciprocidade não é retaliação nem “olho por olho”, diz Alckmin

21 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considerada injusta pelo governo brasileiro, disse

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Governo Federal

Lula diz que fará “guerra da verdade” contra Trump após tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros

18 de julho de 202618 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (17) que pretende enfrentar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com uma “guerra da narrativa” e uma “guerra

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Governo Federal

Setores atingidos por tarifaço dos EUA terão novo plano de socorro

16 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que retomará o programa de apoio aos setores empresariais atingidos pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA). Ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA

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Governo Federal

Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

15 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP).

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Governo Federal

Lula divulga música gospel nas redes sociais em estratégia para ampliar diálogo com evangélicos

12 de julho de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou neste domingo (12), em suas redes sociais, a música gospel “Tapete Vermelho”, interpretada pela cantora Lina Luz. A iniciativa é vista

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