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Categoria: Governo Federal

Governo Federal

Lula diz que bancos não podem enviar cartão sem pedido e chama juros de roubalheira

3 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (3) que os bancos não deveriam enviar cartões de crédito para clientes que não fizeram a solicitação. A declaração

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Governo Federal

Governo avalia limitar número de cartões de crédito por pessoa

2 de outubro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou na quinta-feira (1º) que o governo estuda mudanças nas regras para concessão de cartões de crédito. Entre as

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Governo Federal

Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros

27 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia, na última sexta (25), de que as operações das empresas de apostas on-line, as bets,

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Governo Federal

Desenrola 3.0 prevê desconto de até 90% em dívidas e pode beneficiar 15 milhões de pessoas

26 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal lançou nesta sexta-feira (25) o Desenrola Brasil 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A medida permite que a União compre, por meio de leilões,

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Governo Federal

Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União

25 de setembro de 202625 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas,

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Governo Federal

MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

25 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas

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Governo Federal

Governo pede à Conitec incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

24 de setembro de 202624 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O Ministério da Saúde (MS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de inclusão das canetas emagrecedoras (GLP-1)

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Governo Federal

Governo estabelece novas regras para publicidade e anúncios em plataformas digitais

24 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para plataformas digitais, redes sociais e produtores de conteúdo com o objetivo de ampliar o combate a fraudes, publicidade enganosa

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Governo Federal

Lula anuncia oferta de canetas emagrecedoras pelo SUS

17 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo pretende oferecer gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as chamadas canetas emagrecedoras para pessoas

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Governo Federal

Estados e municípios têm limite de crédito para 2026 ampliado

14 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contratar mais operações de crédito em 2026. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou em R$ 2 bilhões o limite

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Governo Federal

Move Brasil terá R$ 30 bilhões para crédito de veículos

14 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos. O programa viabiliza o financiamento

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Governo Federal

Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

10 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que retira o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida

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Governo Federal

Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%

10 de setembro de 202610 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

Nos primeiros nove meses de vigência do programa CNH do Brasil, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados. Além disso, houve um aumento de 216% nos requerimentos de nova habilitação em comparação

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Governo Federal

SUS terá oferta ampliada de medicamento usado em casos de infarto e AVC

2 de setembro de 20262 de setembro de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) uma lei que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca facilitar

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Governo Federal

SUS terá três novos medicamentos de alta tecnologia para câncer de pulmão a partir de outubro

31 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Ministério da Saúde vai ampliar, a partir de outubro, a oferta de tratamentos de alta tecnologia para pessoas com câncer de pulmão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três

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Governo Federal

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

28 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção

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Governo Federal

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.741 em 2027, prevê Governo Federal

25 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O Governo Federal prevê um salário mínimo de R$ 1.741 em 2027, segundo previsão apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (24). O valor representa um aumento de R$

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Governo Federal

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

24 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos

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Governo Federal

Governo ouvirá empresários para decidir se aplicará lei contra EUA

14 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis impactos da aplicação da Lei da Reciprocidade do Brasil, em resposta ao tarifaço imposto

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Governo Federal

Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA

13 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será

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Governo Federal

Desenrola Adimplentes começa a operar nesta terça-feira

11 de agosto de 202611 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

Começa nesta terça-feira (11) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais

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Governo Federal

Lula quer mostrar a Trump números de queda do desmatamento na Amazônia

8 de agosto de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre

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