O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o acesso de civis a armas de cano longo semiautomáticas, como rifles e carabinas, após decreto da gestão petista

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos

Destinado a financiar projetos de inovação na indústria automotiva, o Rota 2030 teve R$ 270 milhões liberados pelo governo, anunciou nesta terça-feira (21) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou neste domingo (5) que vem estudando uma maneira para que as inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam gratuitas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um

O governo federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia foi realizada simultaneamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, nesta quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal voltado para a

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) uma portaria que prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados

O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no