O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

A análise será feita no plenário físico da Primeira Turma da Corte, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque no processo, retirando o caso do ambiente virtual. Com isso, o julgamento será reiniciado com possibilidade de debates presenciais entre os ministros.

Entenda a denúncia

A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro do ano passado. O processo tem como base declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ocasião, o pastor fez críticas a generais do Exército, utilizando termos considerados ofensivos pela acusação. Para a PGR, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, agravados por terem sido direcionados a autoridades públicas e divulgados nas redes sociais.

Voto do relator e próximos passos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou pelo recebimento da denúncia. Nesta fase, o STF avalia apenas se há indícios mínimos para que o processo avance.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal na Corte.

Defesa

O pastor afirma que é alvo de perseguição política e sustenta que exerceu seu direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que a análise deveria ocorrer na primeira instância.

Fonte: Voz da Bahia-Foto: Marcos Corrrêa | PR