A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que prevê o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para profissionais do magistério da educação básica, que atuam da creche ao ensino médio. A proposta é de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo e busca reconhecer os riscos enfrentados por professores no ambiente escolar.

Pelo texto, o adicional de insalubridade poderá ser concedido a docentes expostos a situações que ofereçam risco à saúde, como ambientes com grande circulação de vírus e bactérias — cenário comum em creches e salas de aula com alta concentração de alunos. Também estão incluídos casos de exposição a níveis elevados de estresse e ruído, desde que comprovados por perícia técnica.

O autor do projeto argumenta que a rotina dos professores envolve contato constante com fatores de risco. Segundo ele, o ambiente escolar, especialmente após a pandemia de Covid-19, passou a ser visto como espaço de maior vulnerabilidade sanitária.

Já o adicional de periculosidade será destinado a situações que representem risco imediato à integridade física do profissional, como episódios de violência escolar, agressões ou atuação em áreas consideradas inseguras.

De acordo com o parlamentar, além dos riscos físicos e biológicos, a sobrecarga emocional e a pressão por resultados têm contribuído para o aumento de casos de esgotamento mental entre educadores, levando muitos a deixar a profissão.

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.