A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (4) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após a divulgação, nas redes sociais, de um documento atribuído à Polícia

Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, decidiu o Banco Central (BC). A mudança foi publicada

Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do

O relator da proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer pela aprovação do projeto no início da reunião da Comissão de

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$

A nova universidade federal da Bahia, que terá sua sede em Feira de Santana, já tem denominação oficial: Universidade Federal do Portal do Sertão (UFPS). A escolha foi definida por

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o

O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse acreditar, nesta segunda-feira (24), que há votos e plenas condições para que os membros da Comissão de Constituição e Justiça

O relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada de trabalho 6×1 no país deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no

Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais já foram impedidos de abrir ou manter contas em plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, autorizadas a operar no

O novo governo da Colômbia, do presidente Abelardo de la Espriella, pôs fim ao jornalismo da mídia pública do país encerrando o noticiário das 20 Emissoras da Paz – veículos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim

Um vereador de Feira de Santana usou o microfone nesta quarta-feira (19) para relatar um suposto esquema de propina para obter o certificado de construção municipal, o habite-se. A fala foi dita

Com 318 votos a favor e 113 contra, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), o PLP 114/2026 que cria regras para o governo federal abrir

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert),

Uma fotografia encontrada pela Polícia Federal no celular do senador Weverton Rocha (PDT-MA) registrou um encontro de parlamentares de diferentes partidos no Rancho Tomaz, propriedade do advogado Willer Tomaz, em

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (4). O comércio entre os dois países esteve entre os assuntos

O Brasil pedirá aos EUA a redução de alíquotas e a ampliação da lista de exceções ao tarifaço de 37,5% aplicado pela Casa Branca, afirmou nesta quinta-feira (30) o ministro

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que autoriza o impedimento da entrada ou a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência