Diante do impasse na subcomissão que discute mudanças na jornada de trabalho, o governo federal decidiu elaborar um relatório alternativo para substituir a proposta apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo informações divulgadas por O Globo, o texto deverá ser apresentado nos próximos dias e tem como principal diretriz o fim da escala 6×1, substituída por um regime 5×2.

A proposta do Planalto fixa a jornada semanal em 40 horas, com oito horas diárias. A medida é vista internamente como uma forma de o governo reassumir protagonismo em uma agenda trabalhista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende destacar durante a eleição de 2026.

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado para defender oficialmente o parecer paralelo na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece uma etapa de transição, com jornada de 42 horas em 2027 e limite definitivo de 40 horas a partir de 2028.

O relatório também impede redução salarial relacionada à mudança da carga horária, proíbe acordos individuais que flexibilizem direitos e amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, garantindo pelo menos um domingo de folga a cada três semanas. Além disso, prevê atualização das normas aplicadas ao comércio para adequação ao novo formato.

A iniciativa surge após a repercussão negativa do texto de Gastão, que mantinha a escala 6×1 e apenas reduzia gradualmente a carga semanal, 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro. O relatório incluía ainda medidas de desoneração da folha para setores intensivos em mão de obra, como forma de mitigar impactos financeiros.

Para integrantes do governo, entretanto, a proposta do relator não enfrenta o principal ponto de desgaste da jornada 6×1 e não atende às expectativas criadas pela subcomissão.

Fonte: Voz da Bahia- Foto/ Tânia Rego, Agência Brasil