O governo federal anunciou uma iniciativa que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a oferta de cursos gratuitos voltados à formação teórica de condutores, acompanhada da proposta de eliminar a exigência de matrícula em autoescolas para tirar a carteira. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as mudanças podem entrar em vigor ainda este ano.

Os cursos incluirão temas como legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. Eles estarão disponíveis em diferentes formatos — presencial, online e a distância — e poderão ser realizados tanto em autoescolas quanto em instituições públicas de ensino. O objetivo é garantir que os candidatos tenham acesso gratuito ao conteúdo necessário para a prova teórica.

A proposta está aberta à consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, poderá ser oficializada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação legislativa. Importante destacar que os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, e o processo de solicitação da CNH poderá ser iniciado pelo site da Senatran ou via Carteira Digital de Trânsito.

Renan Filho ressaltou que a medida visa reduzir os custos e simplificar o processo, beneficiando milhões de brasileiros que hoje dirigem sem habilitação. Com a nova política, o valor para obter a CNH pode cair até 80%, considerando que atualmente o custo pode ultrapassar R$ 4 mil.