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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) avançou na investigação sobre o perfil @endireitabahianews, no Instagram, alvo de uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) por suposta propaganda eleitoral antecipada de

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou na tarde desta segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano. Por cinco votos a dois, os

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), o registro oficial do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com essa decisão, a nova agremiação passa

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato existem

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução

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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. É

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira, 10, ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro

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