Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou na tarde desta segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano. Por cinco votos a dois, os

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), o registro oficial do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com essa decisão, a nova agremiação passa

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato existem

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Vera Lúcia Araújo, de 63 anos, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ato publicado neste sábado (23)

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. É

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira, 10, ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente

“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do

Os direitos políticos da ex-presidente da República e atual chefe do Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff (PT), estão mantidos. A decisão ocorre após formação de maioria de ministros,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão tornou o líder do PL fora das urnas por oito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no

O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por votação da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Embora o julgamento ainda não tenha sido finalizado, o placar de 4 votos a

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, corre o risco de figurar entre os ex-chefes do Executivo que se tornaram inelegíveis caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma o julgamento nesta sexta-feira, 30.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu na tarde desta quinta-feira (29), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro

Parte da ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima acelerar a tramitação dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, foi eleita nesta quarta-feira (31) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para a lista tríplice que será

Os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ocuparão as vagas abertas pelas saídas de Sérgio