A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), a PEC 14/2021, que estabelece novas regras para a contratação e aposentadoria de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil à apreciação da anistia

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) protocolou um Projeto de Lei visando aumentar a concessão do ticket-alimentação para o valor de R$ 1.800 a vereadores,

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a constitucionalidade da Lei 14.460/2022, a “Lei Rosemberg Pinto”, na Bahia. A medida estabelece limitações à atuação do Tribunal de

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a aliados que transmitissem um recado ao filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para que diminuísse as críticas públicas e não atrapalhasse as articulações em torno

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou que o pagamento do Abono Extraordinário e da quarta parcela do precatório do Fundef será realizado no dia 2 de outubro. O texto legal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou

Apesar de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter pautado no plenário, na sessão desta terça-feira (23), o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (23) que poderá concorrer à Presidência da República caso seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continue inelegível. Jair Bolsonaro foi

As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentarão nesta terça-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que condiciona o processamento criminal de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.  A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal

Escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o baiano Otto Alencar (PSD), para ser o relator da PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que apresentará

A deputada federal Silvye Alves (União-GO) anunciou que vai deixar o União Brasil após voto em PEC da Blindagem. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), a parlamentar,

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério

O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de anistia na Câmara, afirmou que ainda é cedo para falar sobre como será o texto apresentado, mas que fica cada vez

O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que

Na noite desta quarta-feira 17 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos