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Categoria: Governo Federal

Governo Federal

Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora”

15 de abril de 202615 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme

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Governo Federal

Governo encaminha PL do fim da escala 6×1 com urgência ao Congresso

14 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal encaminhou, nesta terça-feira (14), ao Congresso Nacional uma mensagem que comunica o envio de projeto de lei que acaba com a escala 6×1. Segundo o g1, o

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Governo Federal

Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas

14 de abril de 202614 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das

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Governo Federal

Novos direitos para terceirizados: reembolso-creche e redução da jornada de 44 para 40 horas semanais entram em vigor nesta terça (14)

14 de abril de 202614 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas

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Governo Federal

Nova versão do Desenrola será lançada após viagem de Lula, diz Durigan

13 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, disse nesta segunda-feira

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Governo Federal

Mais de 160 mil estudantes com dívidas no Fies podem entrar em pacote contra endividamento

11 de abril de 202611 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira (10), que pretende incluir estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em um novo pacote

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Governo Federal

Lula quer incluir inadimplentes do FIES em pacote contra endividamento

10 de abril de 202610 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão

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Governo Federal

Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

9 de abril de 20269 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de

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Governo Federal

Governo cria subvenção e zera imposto para conter alta dos combustíveis

6 de abril de 20266 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As

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Governo Federal

Presidente da Colômbia pede adesão ao Pix e critica EUA após relatório da Casa Branca

6 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, manifestou interesse em implementar o Pix no país. A declaração foi feita em uma publicação na rede social X. “Peço ao Brasil que estenda

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Governo Federal

Lula diz que governo estuda recomprar refinaria da Bahia

2 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal avalia a possibilidade de recomprar a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), situada

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Governo Federal

Lula defende o Pix após críticas em relatório comercial dos EUA

2 de abril de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial

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Governo Federal

Governo federal entrega pacote de saúde para Bahia através do PAC

30 de março de 202630 de março de 2026 Marlon Araújo 0

Nesta segunda-feira (30), os municípios baianos foram contemplados com 70 novas ambulâncias do SAMU 192, 26 unidades odontológicas móveis (UOM), além de 36 combos de equipamentos para as Unidades Básicas

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Governo Federal

Lei garante CNH gratuita para baixa renda em todo o Brasil; veja quem tem direito

27 de março de 202627 de março de 2026 Marlon Araújo 0

A obtenção da carteira de motorista sem custos agora passa a ser uma política nacional. Com a sanção da Lei nº 15.153/2025, o benefício da CNH gratuita foi ampliado para

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Governo Federal

Butantan vai produzir medicamento contra o câncer para o SUS

26 de março de 202626 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O Instituto Butantan passará a produzir no Brasil um medicamento de alto custo utilizado no tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte de

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Governo Federal

Governo zera imposto de importação para quase mil produtos essenciais

26 de março de 202626 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (26), a redução a zero do imposto de importação para cerca de mil produtos que não possuem fabricação nacional ou têm oferta insuficiente no

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Governo Federal

Lula quer mudanças no crédito rotativo diante da alta do endividamento da população

25 de março de 2026 Marlon Araújo 0

Pressionado pelo impacto negativo da alta do endividamento das famílias na sua popularidade em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mudanças para reduzir o custo

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Governo Federal

Lula sanciona lei que libera venda de medicamentos em supermercados

23 de março de 202623 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. A medida altera a legislação anterior

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Governo Federal

Lula defende criação de estoque de petróleo na Petrobras para enfrentar crises internacionais

21 de março de 202621 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a criação de um estoque regulador de petróleo no Brasil como forma de reduzir os impactos de crises internacionais

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Governo Federal

Mutirão da Mulher do MS realiza 230 mil procedimentos no fim de semana

21 de março de 2026 Marlon Araújo 0

Um mutirão nacional com cerca de mil hospitais e centros de saúde públicos e privados de todo o país realiza, neste fim semana, mais de 230 mil procedimentos de saúde,

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Governo Federal

Lula defende recompra da refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde: “pode demorar, mas vamos comprar”

20 de março de 2026 Marlon Araújo 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (20), que pretende recomprar a Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, privatizada em novembro de 2021,

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Governo Federal

Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

20 de março de 2026 Marlon Araújo 0

No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel,

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