Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF) dando legitimidade à eleição ocorrida em março de 2022 e que elegeu Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF.

A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cumpra integralmente o acordo e extinga todas as ações relacionadas ao caso.

O impasse teve início em junho de 2017, com uma ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2023, o TJ-RJ afastou Ednaldo Rodrigues e os vice-presidentes da CBF, alegando ilegalidade na eleição realizada em 2022. A CBF havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP-RJ para aprovar uma reforma estatutária e encerrar a ação civil, mas a Justiça do Rio de Janeiro considerou a interferência no processo eleitoral da entidade indevida.

Com a decisão, a CBF ficou sob intervenção por menos de um mês. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, foi nomeado interventor e deveria convocar novas eleições, o que não ocorreu. Em 4 de janeiro de 2024, Gilmar Mendes concedeu uma liminar revertendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues.

Durante o período de intervenção, a Fifa e a Conmebol se manifestaram contra a decisão da Justiça brasileira e ameaçaram excluir seleções e clubes do país de competições internacionais. O argumento foi um dos pontos considerados pelo ministro do STF ao conceder a liminar que restabeleceu Ednaldo no cargo.

O acordo homologado reconhece a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária da CBF e da eleição realizada em março de 2022. Entre os signatários estão o ex-presidente Coronel Nunes, Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Rogério Caboclo, a Federação Mineira de Futebol e a própria CBF.

Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol, foi eleito para um mandato de quatro anos em 2022. A partir de março de 2025, ele poderá convocar novas eleições e é cotado para buscar a reeleição para mais um ciclo.

A última vez que a CBF teve dois candidatos concorrendo ao cargo de presidente foi em 1989, quando Ricardo Teixeira, com apoio de João Havelange, venceu Nabi Abi Chedid.

Fonte: BN