Servidor do Senado Federal convida representantes das câmaras municipais da região para evento de capacitação em Itapetinga

Servidor efetivo do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado vai ministrar a Oficina de Marcos Jurídicos em Itapetinga. Ele gravou um vídeo convidando vereadores e servidores das câmaras municipais da região sudoeste da Bahia para o evento que será realizado no mês de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

A oficina faz parte de uma parceria entre a Câmara Municipal de Itapetinga e o Interlegis, programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, que tem como objetivo fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

A realização de eventos de capacitação é um dos muitos serviços oferecidos gratuitamente pelo Interlegis às câmaras municipais. A Oficina de Marcos Jurídicos é destinada a vereadores e técnicos da área jurídica e serve para auxiliar as câmaras a atualizarem os documentos que regem as ações e iniciativas do legislativo local: a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

Luís Fernando Pires Machado é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Ele é autor de obras voltadas ao legislador municipal e direito regimental.

O evento acontece em Itapetinga no período de 5 a 7 de junho, mas é necessário se inscrever com antecedência, já que as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-de-marcos-juridicos-em-itapetinga-ba.

Fonte: Ascom/ Câmara

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