A terceira semana do mês de janeiro começa com Congresso Nacional e Poder Judiciário ainda em recesso, e as ações do governo federal no centro da agenda dos poderes em Brasília. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva troca o comparecimento ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, pelo começo de uma série de viagens que fará pelo Brasil, a se iniciar pela Bahia. 

No ano passado, o presidente Lula disse que iria priorizar em 2024 as viagens pelo Brasil, e esta agenda se iniciará nesta semana em compromissos na região Nordeste. Em 2023 Lula cumpriu agendas oficiais em 18 estados do Brasil, e para esse ano, a sua promessa é de viajar para todos os estados do Brasil. 

O presidente pretende participar de inaugurações de obras de programas federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, assim como de escolas técnicas, institutos federais e universidades. Em 2023, Lula só não esteve em Alagoas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Apesar do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue em Brasília, onde continuará em reuniões para chegar a uma decisão em relação à MP 1202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e acaba com o Perse. Pacheco se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e membros da equipe econômica do governo, para tentar costurar um consenso em relação à medida, rejeitada pela grande maioria dos parlamentares.

Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana nesta segunda (15) em um encontro com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro está a tarifa de energia produzida pela usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

Lula dedica ainda sua agenda nesta segunda a reuniões com diversos ministros. Entre os ministros que se reúnem com Lula estão Margareth Menezes, da Cultura; Silvio Costa, de Portos e Aeroportos; e Juscelino Filho, das Comunicações. 

Na próxima quinta (18), o presidente Lula inicia a sua agenda de viagens de 2024, ano eleitoral, desembarcando na cidade de Salvador. Na capital baiana, Lula assinará o ato de implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial do estado (Senai-Cimatec). No mesmo dia, o presidente irá inaugurar, na cidade de Paulo Afonso, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Ainda na quinta, Lula deve seguir para o estado de Pernambuco, onde visitará a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca. Já na sexta (19), o presidente Lula segue para a cidade de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, onde participará da Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE).

A primeira escala do ciclo de viagens regionais do presidente Lula em 2024 será encerrada em Fortaleza, com a assinatura do ato oficial de instituição do campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) no Ceará. Lula estará acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Defesa, José Múcio, nos eventos no Ceará.

Enquanto Lula inicia sua agenda pelo Brasil, uma comitiva do governo federal segue para Davos, na Suíça, onde participará da reunião anual do Fórum Econômico Mundial. A comitiva será liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,  que discursou no evento em janeiro de 2023. 

Em Davos, Marina Silva vai comandar o painel “A Transformação Sustentável do Brasil”. Na comitiva brasileira também estão o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

O ministro Alexandre Silveira já agendou na Suíça encontros com empresários e autoridades governamentais. Lula também envia ao Fórum Econômico Mundial o seu assessor especial, embaixador Celso Amorim, que deve participar de conversas sobre a guerra na Ucrânia.

Um outro ministro, o do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, representará o presidente Lula em encontro na cidade de Santiago, no Chile, durante a semana. O ministro participará do encontro da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e de reuniões bilaterais.

No calendário dos indicadores da economia, o IBGE divulga nesta terça (16) os dados da Pesquisa Mensal de Serviços referente a novembro de 2023. Em outubro, o índice registrou queda de 0,60% em relação a setembro, e alta acumulada de 3,6% em 12 meses. Na próxima quarta (17) o IBGE apresenta os resultados para o comércio no mês de novembro.

Já na quinta (18), será a vez de o Banco Central divulgar o IBC-Br, índice de atividade econômica referente a novembro de 2023. A projeção do BC para o crescimento do PIB no ano de 2023 é de 2,9%.

Para fechar a semana, o governo federal iniciará na sexta (19) as inscrições para o Concurso Nacional Unificado, que oferece cerca de 6,6 mil vagas em 21 órgãos do serviço público federal. Os candidatos podem concorrer a vários cargos dentro de cada um dos oito blocos temáticos. As provas estão previstas para o dia 5 de maio.

PODER LEGISLATIVO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá um encontro nesta segunda (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar chegar a uma solução de consenso a respeito da tramitação da MP 1.202/2023. A medida limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e extingue os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos incluídas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O ministro Fernando Haddad estava em período de férias, e pretende convencer Pacheco a não tomar medidas drásticas, como a de devolver a MP ao Palácio do Planalto. Pacheco reuniu líderes na semana passada em Brasília, e ouviu deles que o melhor caminho seria a devolução integral da medida, por considerarem que ela representou uma afronta ao Congresso Nacional.

Rodrigo Pacheco já deixou claro que pretende tomar uma decisão sobre a medida provisória antes do final do recesso parlamentar. Pacheco alega que a medida traz “instabilidade jurídica” para o país, mas diz ainda que não tomará uma decisão que promova rupturas, desgastes ou polêmicas. 

Na conversa com Haddad, o presidente do Senado pretende discutir algumas saídas para solucionar mal-estar gerado pela medida provisória entre os parlamentares. Uma delas seria a retirada da MP pelo próprio governo, e o envio ao Congresso de projetos de lei que tratem dos temas abordados na medida. 

A solução do envio dos projetos, segundo Pacheco, evitaria o desgaste da devolução da medida provisória ao Palácio do Planalto. Essa decisão de retirada da MP pelo governo pode vir a ser tomada ainda nesta semana, a depender do encontro entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda. 

PODER JUDICIÁRIO

Na ausência do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o principal nome brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que se inicia em Davos, na Suíça, na próxima quarta (17), será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O ministro fará duas apresentações no evento: a primeira vai tratar da importância da Amazônia para o equilíbrio climático do mundo, e a segunda tem foco nos usos e riscos da Inteligência Artificial.

Apesar do recesso do Judiciário, durante todo o mês de janeiro de 2024, decisões são dadas pelos ministros em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de magistrados que decidiram continuar trabalhando em seus processos. O ministro Edson Fachin estava no plantão até esta segunda (15). A partir desta terça (16), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assumirá o plantão até a volta dos trabalhos da Corte, em 1º de fevereiro. 

O plantão não se aplica aos casos de ministros que decidiram manter os trabalhos durante o recesso: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça. Os três trabalham nos processos de seus gabinetes e em outros que forem distribuídos a eles por sorteio ou prevenção no período.

Fonte: BN