Um projeto desenvolvido na Bahia, chamado “CNH + Acessível”, pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Brasil. A iniciativa, criada pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), está em análise pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão ligado ao Governo Federal.

O principal objetivo do programa é reduzir os custos para tirar a habilitação — em até 67% para motos (categoria A) e 65% para carros (categoria B). Para isso, o projeto propõe simplificar o processo, diminuindo o número de etapas de oito para cinco, incluir aulas teóricas online e reduzir a carga horária presencial exigida atualmente.

Segundo o presidente do Sindauto, Wellington Oliveira, a intenção é tornar o acesso à CNH mais democrático, sem comprometer a segurança no trânsito. Ele destaca que as autoescolas são regulamentadas pelos Detrans e precisam manter infraestrutura, veículos e profissionais contratados. “Queremos modernizar o processo e, ao mesmo tempo, proteger os empregos que dependem do setor”, afirmou.

O projeto também propõe reduzir o valor do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), que passaria de R$ 300 para R$ 9,90, com a emissão feita diretamente nas autoescolas. Além disso, os exames médicos e psicológicos seriam gratuitos, realizados pelo SUS ou por planos de saúde conveniados.

A proposta surge em meio ao debate sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que inclui a possível extinção da obrigatoriedade das aulas em autoescolas — medida criticada por instrutores e proprietários. Recentemente, profissionais do setor realizaram protestos em várias cidades, como Salvador e Camaçari, pedindo que o governo mantenha as exigências atuais, mas adote soluções que reduzam a burocracia e tornem o processo mais acessível.

Se for aprovada, a “CNH + Acessível” poderá servir como modelo nacional, combinando redução de custos, inclusão social e modernização na formação de novos condutores.