Pela 1ª vez, promotor baiano do MP-BA é escolhido para integrar Conselho Nacional de Justiça

Pela primeira vez, um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocupará uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação do promotor João Paulo Schoucair foi aprovada nesta quarta-feira (1°) pelo Plenário do Senado Federal.

Com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção, Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019).

Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Ele é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. (Ibahia)

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