Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, em Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e as informações foram divulgadas nesta quarta-feira (9).

Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos. Parte deles nasceu e constituiu família no local.

Durante a ação, foram encontradas casas de taipa sem banheiros, água potável e iluminação adequada. Telhados e paredes apresentavam sinais de deterioração, e houve relato de um desabamento ocorrido anteriormente.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores utilizavam um buraco improvisado, cercado por lonas e estacas, como banheiro. A água utilizada para consumo era retirada de fontes e riachos.

Condições de trabalho

Os trabalhadores chegavam a caminhar cerca de uma hora entre as plantações e as residências. Em algumas situações, a produção de piaçava também era transportada na cabeça.

A fiscalização apontou ainda a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram cortes frequentes provocados por facões e pela própria piaçava.

O pagamento era feito exclusivamente por produção, segundo os auditores. Com isso, os trabalhadores precisavam ampliar a jornada, inclusive em fins de semana e feriados, para alcançar uma renda mínima. Em períodos de chuva ou doença, eles tentavam compensar a produção nos dias seguintes.

A piaçava produzida também precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador, já que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher para quem vender a produção.

Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal. Com isso, não tinham acesso regular a direitos como férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.

Trabalhadores terão direitos regularizados

Após as providências da fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, com registro desde as respectivas datas de admissão e recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Também foram asseguradas as verbas trabalhistas correspondentes aos contratos. Os trabalhadores poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, conforme os requisitos legais.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho ainda deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo o auto específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Como denunciar

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pelo Sistema Ipê, canal oficial disponível pela internet.

A denúncia pode ser feita sem identificação. É recomendado fornecer o maior número possível de informações para que a fiscalização possa analisar o caso e verificar as condições no local.

Voz da Bahia