O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, neste domingo (20), preocupação com o agravamento das tensões diplomáticas e jurídicas entre o Brasil e os Estados Unidos.

Em nota conjunta assinada pela Diretoria Nacional e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade repudiou as sanções impostas pelo governo norte-americano ao país e a seus cidadãos, classificando-as como uma “ingerência inadmissível nos assuntos internos”.

A OAB reiterou seu compromisso com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, afirmando que “as instituições brasileiras têm autonomia para deliberar sobre temas internos, sem subordinação a pressões estrangeiras”.

O comunicado também reforça a vigilância da Ordem contra “qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade” e convoca os três Poderes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantirem o cumprimento da Constituição e do devido processo legal.

A entidade ressaltou ainda que o Brasil “é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação”, mas que não abre mão de sua independência institucional. Por fim, a OAB prestou solidariedade aos brasileiros impactados pelas medidas externas e convocou a sociedade a se unir em defesa da economia e dos interesses nacionais.

Fonte: Voz da Bahia