Medida Pioneira No Combate a Violência Contra a Mulher
Uma medida avançada e pioneira no combate a violência contra a mulher foi anunciada. Os homens que agredirem mulheres, não vão mais responder apenas criminalmente pelo ato.
A partir de desta terça-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU), vai pôr em prática ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos com os sistemas de Saúde e Previdência.
Resumindo, o agressor vai pagar por gastos hospitalares e pensões das vítimas. Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho.
Em 2011, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica. O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais.