O Dia da Família é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem como objetivo homenagear a família, bem como lembrar a sua importância.

Família significa relação afetiva entre as pessoas que tenham ou não laços sanguíneos, um conceito que se baseia no amor, na ajuda mútua, na partilha, e que promove a formação de valores em cada um de nós.

Como elemento fundamental, é importante ser celebrada e homenageada. Assim, o Dia Nacional da Família foi instituído pelo Decreto nº 52.748, de 24 de outubro de 1963. Comemorado em 8 de dezembro, a comemoração coincide com o Dia da Imaculada Conceição.

Além de ser comemorada nesta data, a instituição familiar é comemorada em mais duas ocasiões distintas:

24 de abril: dia nacional da família na escola

Instituída pelo MEC (Ministério da Educação), desde 2001, a data visa reforçar a importância da família na aprendizagem, cuja cooperação tem resultado em melhor desempenho escolar, como demonstraram os resultados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb).

15 de maio: dia internacional da família

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas instituiu a data através da resolução 47/237, de 20 de setembro de 1993, e a primeira celebração ocorreu em 1994, ano internacional da família.

Entre os seus objetivos, os principais são propiciar a reflexão acerca dos direitos e das necessidades das famílias em todo o mundo.

Frases para homenagear a família

O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil.

A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

Trata-se de um feriado forense, ou seja, dia em que as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas, conforme Art. 60. da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil. Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas.

O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos:

• Supremo Tribunal Federal (STF)
• Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
• Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais
• Tribunais e Juízes Militares e Tribunais
• Juízes dos Estados e do Distrito Federal

Ver também: Dia Mundial da Justiça Social.

Origem do Dia da Justiça

O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.

Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência à imagem da Imaculada Conceição, padroeira da justiça.