Itapetinga: Veja a relação de documentos apresentados na sessão de quarta-feira (07)
Na sessão ordinária dessa quarta-feira (7), foram lidos 17 documentos que passaram a tramitar na Casa Legislativa. Trata-se de indicações, moções e projetos de lei, entre esses três são de autoria do Poder Executivo. Confira.
Ascom/Câmara
| Documento | Assunto | Autor(a) |
| Indicação Nº117/2017 | Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Travessa Espírito Santo no bairro Clerolândia. | Gilmar Piritiba |
| Indicação Nº 118/2017 | Solicitando que seja realizada o término da pavimentação asfáltica na Rua Lago dos Mares no bairro Clerolândia. | Gilmar Piritiba |
| Indicação Nº119/2017 | Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Florentino Barreto no bairro Vila Rosa/Riachão. | Gilmar Piritiba |
| Indicação Nº120/2017 | Solicitando que seja realizado o término de uma pavimentação asfáltica no fundo do Colégio Clero Pedreira, na Rua José Reis no bairro Clerolândia. | Gilmar Piritiba |
| Indicação Nº121/2017 | Solicitando que seja inclusa na reforma tributária a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os aposentados e pensionistas que recebem benefício no valor de até um salário mínimo e meio mensal. | Valquírio |
| Indicação Nº122/2017 | Solicitando a oficialização do Residencial denominado de Nova Esperança, que fica em torno do Campo de Futebol Adailson Nery, na Vila Riachão. | Gilmar Piritiba |
| Indicação Nº123/2017 | Solicitando à Prefeitura Municipal que estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro, localizado próximo ao Hilda Gama, mais conhecido como Nova Esperança. | Anderson da Nova |
| Indicação Nº124/2017 | Solicitando à Prefeitura Municipal que construa, com recursos próprios ou em parceria com o Governo Estadual ou Federal, uma passarela entre os bairros Primavera e Quintas do Sul. | Anderson da Nova |
| Indicação Nº125/2017 | Solicitando à Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar internet na Praça Juvino Oliveira. | Anderson da Nova |
| Indicação Nº126/2017 | Solicitando que seja viabilizado o assentamento com cascalho de parte da Avenida das Acácias, no bairro Américo Nogueira, e posteriormente a sua devida pavimentação. | Jair Saloes |
| Moção de Aplauso Nº037/2017 | Moção de Aplauso em homenagem aos vereadores Diego Rodrigues, João de Deus e Naara Duarte pela realização do I Encontro de Vereadores do Sudoeste Baiano, ocorrido no dia 02 de junho de 2017. | José Antunes |
| Moção de Pesar Nº038/2017 | Moção de Pesar em memória do Senhor Juraci Cardoso David, 87 anos, pelo seu falecimento no último dia 06 de junho de 2017. | Mesa Diretora |
| Moção de Pesar Nº039/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Normando Ribas Dutra. | Anderson da Nova |
| Projeto de Lei Nº004/2017 | Autoriza o Município de Itapetinga a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande e ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista. | Poder Executivo |
| Projeto de Lei N°05/2017 |
Cria a Patrulha Maria da Penha do Município de Itapetinga e dá outras providências.
|
Poder Executivo |
| Projeto de Lei Nº006/2017 | Institui o Programa de adoção de Praças Públicas e de Esportes e de Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
|
Poder Executivo |
| Projeto de Lei Nº033/2017 | Cria o cargo em comissão de Auxiliar de Conservação e Manutenção na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Itapetinga e dá outras providências. | Mesa Diretora |
