Foi realizada no final da tarde de quinta feira (31.01), uma reunião para tratar do contrato com o HCR – Hospital Cristo Redentor, envolvendo o Prefeito Municipal José Carlos Moura, Sec. De Saúde, Promotoria e o Dr. Reinaldo Santos Silva, Provedor do HCR – Hospital Cristo Redentor, o encontrou que aconteceu no Gabinete do Prefeito terminou por volta das 21h.

O médico, Dr Reinaldo Santos, abriu as discussões falando sobre a situação da unidade Hospitalar, salientando as limitações da Santa Casa, necessidades emergenciais, financeiras e os desgastes ocasionados, O médico também abordou as dificuldades encontradas na manutenção dos serviços com o recurso ora disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, sem negar a importância dos citados instrumentos legais para a manutenção e o perfeito funcionamento do Órgão, “A uma necessidade de efetivação deste contrato pois existe uma necessidade mutua, tanto por parte de Itapetinga e micro região quanto do próprio hospital e Sec. de saúde. Tem que existir uma cumplicidade, uma parceria por parte da secretaria e do Hospital Cristo Redentor, um não vive sem o outro, então quando há este consenso tudo se resolve, precisamos é harmonizar esta relação, e isso foi um consenso hoje aqui nesta reunião”, afirmou o provedor

Dr. Márcio Vinícius Lopes Alves, advogado do município, explanou sobre a proposta da Prefeitura, onde a Secretária de Saúde ratificou, pela manutenção do convênio, desde que seja cumprida as ações básicas, com a devida comunicação a Secretaria Municipal de Saúde quando existir alguma alteração nas ações. A Secretária Municipal de Saúde citou a necessidade de atenção ao convênio, principalmente nas questões financeiras, com fito a dinamizar as atividades do Hospital, “O objetivo da reunião foi a renovação do contrato da Secretaria de Saúde com o Hospital Cristo Redentor, foi uma reunião intermediada pelo nosso Prefeito José Carlos Moura e mediada pelo Promotor Dr. Junseira que tem sido uma grande parceiro que nos tem dado muito apoio tanto a Santa Casa quanto a secretaria, visando com certeza o bem da comunidade usuaria do SUS. Discutimos alguns pontos do nosso contrato, considerados frágeis, firmamos acordo assinado em ata”, destacou Zoraide Cruz. 

Na oportunidade o Promotor Dr. José Junseira, lembrou que o limite da atuação do Ministério Público é a Lei, neste contexto, sugeriu a renovação do contrato por um ano para possibilitar algumas análises e viabilidades, buscando melhorias. Enfatizou a necessidade de um processo de conscientização da comunidade e dos servidores para minimizar os desgastes ocorridos. Citou ainda as receitas e despesas do Hospital, enfatizando o atendimento regional, do qual, sugeriu que as informações financeiras e operacionais se estendam por parte do Hospital para o âmbito regional. O promotor também sugeriu a inclusão de uma cláusula que não permita a paralisação das atividades do Hospital, por atrasos de pagamento devendo este, em casos de atrasos, utilizar os recursos legais para cobrança. Acrescentou a preocupação no atendimento aos usuários do SUS, nas dificuldades e limitações empregadas pela SMS e pelo HCR. As sugestões do Pomotor foram acatadas pelos presentes, resultando na inclusão de uma cláusula no contrato, que destaca a impossibilidade de paralisação do Hospital por atraso de pagamento. Ou seja, em casos de atrasos, o Hospital deverá usar os recursos legais para cobrança. Com a alteração desta cláusula, ficou acordado a assinatura do contrato para a manhã desta sexta-feira 1° de fevereiro de 2013.

Para o prefeito Jose Carlos Moura acredita que um bom relacionamento, com dialogo e uma boa conversa tudo pode ser resolvido, “Tem pessoas trazendo pacientes de outras localidade para a UPA, e essa unidade tem um outro objetivo, que é atender a nossa cidade com pequenas e medias complexidades, o Cristo Redentor sim, é quem além de atender a nossa cidade funciona aberto a região. Nada melhor que um bom dialogo, conseguimos chegar a um denominador comum e quem ganha é a comunidade e nos ficamos satisfeitos, pois queremos que a comunidade seja bem atendida. Fechamos este acordo, fechamos o contrato para o bem da saúde de Itapetinga e região”, destacou o prefeito.

a secretáriade Saúde com o Hospital Cristo Redentor, foi uma reunião intermediada pelo nosso Prefeito José Carlos Moura e mediada pelo Promotor Dr. Junseira que tem sido uma grande parceiro que nos tem dado muito apoio tanto a Santa Casa quanto a secretaria, visando com certeza o bem da comunidade usuaria do SUS. Discutimos alguns pontos do nosso contrato, considerados frágeis, firmamos acordo assinado em ata”, destacou Zoraide Cruz. 

 Na oportunidade o Promotor Dr. José Junseira, lembrou que o limite da atuação do Ministério Público é a Lei, neste contexto, sugeriu a renovação do contrato por um ano para possibilitar algumas análises e viabilidades, buscando melhorias. Enfatizou a necessidade de um processo de conscientização da comunidade e dos servidores para minimizar os desgastes ocorridos. Citou ainda as receitas e despesas do Hospital, enfatizando o atendimento regional, do qual, sugeriu que as informações financeiras e operacionais se estendam por parte do Hospital para o âmbito regional. O promotor também sugeriu a inclusão de uma cláusula que não permita a paralisação das atividades do Hospital, por atrasos de pagamento devendo este, em casos de atrasos, utilizar os recursos legais para cobrança. Acrescentou a preocupação no atendimento aos usuários do SUS, nas dificuldades e limitações empregadas pela SMS e pelo HCR. As sugestões do Promotor foram acatadas pelos presentes, resultando na inclusão de uma cláusula no contrato, que destaca a impossibilidade de paralisação do Hospital por atraso de pagamento. Ou seja, em casos de atrasos, o Hospital deverá usar os recursos legais para cobrança. Com a alteração desta cláusula, ficou acordado a assinatura do contrato para a manhã desta sexta-feira 1° de fevereiro de 2013.

Márcia Aguiar.