Itapetinga: Prefeitura Discute Desocupação de Terreno

Itapetinga/Sudoeste da Bahia. Esta semana foi realizada na sede da prefeitura, uma reunião com os representantes das secretarias de desenvolvimento social, meio ambiente, infraestrutura, serviços públicos e transportes, a primeira dama Cida Moura, o comando da Guarda Municipal e assessoria jurídica, para discutirem sobre a invasão da área aos fundos do CAIC PAULO HAGGE, no Loteamento Vila Hilda Gama, área adquirida pela prefeitura para construção de habitação popular.

Em agosto de 2012, houve a primeira invasão com a demarcação de cerca de 500 lotes, cercados com arame farpado, cercas improvisadas e início da construção de alguns barracos.

Na época, o secretário de meio abiente, Carlos Leôncio esteve no local e ouviu os invasores, inclusive fez um levantamento juntamente com a Polícia Militar e descobriu que mais de 90% dos invasores tinham casa própria.

Após uma reunião com os invasores, o local foi abandonado e o secretário Leôncio acabou com a demarcação da área, bem como informou o Ministério Público.

Como não houve fiscalização nos últimos meses, pessoas da comunidade voltaram a invadir a área e desta vez, construíram mais de 20 barracos de taipa, lona e material improvisado, sendo que algumas famílias já habitam no local.

Os scretários discutiram o problema e chegaram ao seguinte entendimento: No próximo dia 24/05, a partir das 17:00h, haverá uma reunião com os invasores no auditório do CAIC Paulo Hagge, os quais serão convidados oficialmente, para deliberarem sobre o assunto. Vale ressaltar que essa área fica aos fundos do CAIC e próximo ao novo campo de futebol.

Nesta reunião a secretaria de desenvolvimento social através da equipe dos CRAS das Vilas Riachão e Isabel fará um levamentamento minucioso para saber que número de família atende ao perfil do Programa Minha Casa Minha Vida, que de acordo com informações obtidas, menos de 10% dos invasores não teriam moradia.

Após constatação das famílias com perfil do Programa Minha Casa Minha Vida ou em situação de vulnerabilidade e risco social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapetinga disponibilizará o chamado Aluguel Social até que as mesmas famílias sejam beneficiadas com o Programa de Habitação de Interesse Social.

O objetivo é impedir a invasão, pois a área será destinada à construção de projetos sociais, que em muito vão colaborar com o desenvolvimento da referida localidade. Em caso de resistência e o não comparecimento na reunião, a prefeitura entrará com o pedido de Reintegração de Posse através da sua assessoria jurídica. 

SIZINIO NETO

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