Começa, nesta quinta-feira, dia 31, às 8h30, e termina sexta-feira, dia 01, às 12h30, o Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.O evento reúne representantes dos municípios de Caatiba, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Maiquinique e tem apoio do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente.

A construção das Agendas de Trabalho Decente nos seis municípios citados é resultado do 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, promovido pela Vara do Trabalho de Itapetinga, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que ocorreu em dezembro de 2013. Na oportunidade, os representantes de Maiquinique, Itapetinga, Itambé, Macarani, Caatiba e Itarantim assinaram um Protocolo de Intenções com a Setre, que coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente, para a criação das suas Agendas Municipais.

O Encontro Regional promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra-5) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) terá a participação do secretário estadual do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, entre outras autoridades.

O Encontro terá duas atividades: Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, a ser aplicada por um especialista da OIT; e uma Oficina ministrada pela equipe da Setre. Ainda, haverá uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos “déficits” de Trabalho Decente e para a elaboração de Agendas Municipais de Trabalho Decente.

“Queremos capacitar atores do mundo do trabalho da Região para que eles possam contribuir no processo de construção e implantação das Agendas Municipais de Trabalho Decente em seus respectivos municípios”, destaca Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda e Assessora Especial da Setre.

A construção da Agenda Municipal deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do

trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar a Agenda de Trabalho Decente; além de propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.

PROGRAMAÇÃO

Dia 31de julho

Manhã

08:30 – Chegada e credenciamento dos participantes.

09:00 – Mesa de Abertura.

09:30 – Apresentação do vídeo da OIT sobre Trabalho Decente.

10:00 – Panorama Geral sobre as Agendas Subnacionais de Trabalho Decente

Exposição do tema: José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho – OIT.

10:40 – Intervalo

11:00 – Papel das instituições parceiras para o desenvolvimento de uma Agenda de Trabalho Decente.

Expositores: Representantes do Comitê Gestor

12:00 – Almoço

Tarde

14:00 – Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.

Instrutor: José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho – OIT.

16:00 – Intervalo

16:20 – (Continuação) Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.

Instrutor:José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho – OIT.

17:30 – Encerramento do Módulo.

Dia 01 de agosto

Manhã

Oficina “Ponto de Partida: Construindo Agendas Municipais de Trabalho Decente”

Instrutora: Patrícia Lima – Assessora Especial da SETRE

08:30 às 12h

12h00 – Entrega de certificados.

12h30 – Encerramento.

Ascom Setre

29.07.2014

Lício Ferreira – MTE-BA 793