A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (29), mais uma sessão ordinária com apreciação de matérias legislativas. Foram discutidos e votados Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Moções.

A pedido do autor, foi retirado da pauta o Projeto de Lei Nº 19/2024, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira.

O Projeto de Lei Nº 21/2024, também de autoria do vereador Tarugão, chegou a ser discutido em Plenário, mas também acabou sendo retirado pelo autor. O PL 21/2024 trata do reconhecimento “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Itapetinga- Bahia.

Wheeling é uma modalidade esportiva que consiste em realizar manobras e acrobacias de solo com bicicletas ou motocicletas, exigindo equilíbrio e força dos praticantes. O termo é de origem norte-americana e significa “empinar”. 

Após vários vereadores justificarem os motivos pelos quais votariam contra o Projeto de Lei Nº 21/2024, o vereador Tarugão decidiu retirar o Projeto.

Na mesma sessão, foram aprovados dois projetos de lei em primeira votação e por unanimidade. Os Projetos ainda precisam ser submetidos a outro turno de votação. Somente depois de aprovados em votação final é que os Projetos de Lei são encaminhados à sanção do chefe do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Nº 22/2024, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.  De acordo com o texto aprovado, a Semana do Lixo Zero deverá ser promovida, anualmente, na última semana do mês de outubro.

O Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CPMA – e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

A Câmara aprovou ainda três Projetos de Resolução, todos de autoria do vereador Neto Ferraz (PDT).

O Projeto de Resolução Nº 3/2024 redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga para homenagear a ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Naara Lima Duarte.

Já o Projeto de Resolução Nº 4/2024 dá o nome de Dalva Nascimento Silva à cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga. A saudosa Dalva foi servidora da Câmara na função de serviços gerais por muitos anos.

Por fim, o Projeto de Resolução Nº 5/2024 dá o nome de Mariano Campos à Sala das Comissões, localizada nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga. Mariano Campos foi um dos primeiros representantes políticos de Itapetinga.

Também foram aprovados nesta sessão três Projetos de Decreto Legislativo, que concedem o Título de Cidadania Itapetinguense a pessoas que se destacaram na prestação de serviços relevantes à sociedade.

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, de autoria da Mesa Diretora, concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr. Milena Messias de Oliveira.

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, de autoria do vereador Luciano Almeida (MDB), concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Israel Silva Damaceno, servidor municipal e blogueiro.

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Cláudio Menezes de Morais. Cláudio é ex-servidor do município e hoje integra o quadro de servidores do Banco do Brasil.

Foi aprovada na mesma sessão a Moção de Aplauso Nº 42/2024, de autoria da Mesa Diretora, que presta homenagem à escritora Marizete Santos França Gomes pelo lançamento do livro Mulheres Diamantes.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela emissora de rádio Fascinação FM. O vídeo fica disponível no canal do YouTube para acesso e compartilhamento.

As matérias aprovadas estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página da Câmara na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

As sessões da Câmara de Vereadores são abertas e realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

ASCOM/Câmara