O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), representou o Poder Legislativo no evento regional realizado pela OAB, na última quinta-feira (6), com o objetivo de discutir os principais problemas que comprometem o funcionamento do judiciário na região.

O Primeiro Colégio Regional de Presidentes de Subseções em Itapetinga contou com a participação da Diretoria da Seccional da OAB/BA, de um representante do Conselho Federal da OAB e de presidentes das Subseções de Brumado, Guanambi, Ibicaraí, Jequié e Vitória da Conquista.

Desde julho do ano passado, Itapetinga não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade vizinha Itambé, que sofre com a falta de magistrados há quase dois anos.

O  quadro, considerado caótico pela classe advocatícia, foi denunciado pelo presidente da Subseção da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira. Em fevereiro, ele entregou ao presidente da Câmara um relatório expondo o problema e comprovando, através de documentos, a sua incansável batalha por uma solução juntos aos órgãos competentes.

No mês passado, Fabrício usou a Tribuna Popular da Casa Legislativa e novamente abordou a questão. Na ocasião, ele informou que o Tribunal de Justiça da Bahia finalmente havia aberto um edital que prevê a promoção de juízes para Itapetinga. Entretanto, garantiu que continuaria defendendo a ampliação do número de juízes e melhores condições de trabalho para a comarca local. Segundo o advogado, a situação já era difícil antes mesmo da remoção dos magistrados.

O problema ganhou atenção especial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, que empreendeu esforços para apoiar a Subseção de Itapetinga na luta por um judiciário forte e atuante. Durante o evento realizado na cidade, o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, manifestou sua insatisfação com a situação das comarcas do interior. Ele contou que tem pleiteado uma solução ao Tribunal de Justiça e disse ter esperança de que, com a abertura do último edital e consequente habilitação dos juízes, todas as vagas sejam devidamente ocupadas.

Na avaliação do presidente da OAB/BA, o judiciário baiano não possui capacidade instalada para atender as demandas crescentes da população e, por isso, precisa de uma reestruturação e de um planejamento estratégico de longo prazo.

Conforme Luiz Viana, a situação negativa pela qual passam Itapetinga e Itambé tem se reproduzido na grande maioria das comarcas no interior do Estado, o que revela a necessidade urgente de realização de concursos públicos. “Os últimos números apontam uma falta de cerca de 300 juízes no Estado e cerca de 10 mil serventuários”, informou.

Apesar das dificuldades, o presidente da OAB/BA afirmou que tem certeza de que as lideranças políticas, sobretudo o governador Rui Costa, a presidente do Tribunal de Justiça e o presidente da Assembleia Legislativa, poderão encontrar uma solução orçamentária para resolver o problema.

Para o presidente da OAB de Itapetinga, o evento obteve êxito. Ele destacou que a Subseção de Itapetinga foi protagonista neste novo modelo de trabalho. Além das discussões, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa. Com camisas personalizadas, eles caminharam do auditório da Coopardo até o Fórum, onde protestaram, demonstrando total indignação com a situação de abandono que atinge o judiciário local. www.Itapetinga.ba.leg.br/Fotos Gazinho